No período entre 2009 e 2012, os irmãos foram vítimas de frequentes e sucessivos abusos sexuais na própria casa onde moravam com os denunciados, no Morro do Cavalão, em Icaraí, Niterói. O padrasto cometia abusos sexuais contra as duas crianças e ainda obrigava o enteado, de 9 anos, a praticar atos libidinosos com a irmã, de 7 anos, para assistir.
De acordo com a denúncia do promotor Cláudio Calo, as duas crianças eram submetidas a intensos castigos físicos, incluindo queimaduras com talheres no rosto, espancamentos e até a ingestão de produtos de limpeza. Ainda segundo o documento, os acusados faziam uso de drogas, como o crack, na presença dos menores.
O promotor de Justiça Cláudio Calo ficou perplexo pelo fato de a mãe das crianças ter pleno conhecimento dos fatos. Ela, inclusive, foi alertada pelas próprias crianças, mas, ainda assim, segundo a filha menor, “deu de ombros” e chegou a ameaçá-los de agressão, caso contassem a alguém.
Considerando a gravidade dos crimes, a 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal encaminhou cópias do procedimento investigatório à Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói para adoção das providências protetivas pertinentes.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos (Niterói), requereu a prisão preventiva do padrasto e da mãe de um casal de crianças, acusados pelos crimes de estupro de vulnerável, corrupção de menores e tortura relativos a M.R.S. e L.R., de 9 e 7 anos, respectivamente.
