Presidente vereador João Emanuel (PSD), questiona restituição

As discussões em torno da verba indenizatória dos vereadores de Cuiabá promete dar muito pano para manga ainda. O presidente da mesa diretora, vereador João Emanuel (PSD), afirma vai responder judicialmente ao pedido do Ministério Público Estadual para que os parlamentares devolvam os valores que teriam recebido indevidamente. 

“Nós ainda não fomos notificados nem informados oficialmente sobre isso, mas estamos tranquilos. Cumprimos a decisão judicial. Eles estão querendo criar novos fatos que não existem, mas, independente disso, vamos responder a todos os questionamentos”, garante o social-democrata. 

O pedido de providência foi solicitado ao Tribunal de Justiça pelo promotor Sérgio Silva da Costa. Ele estima que, pelo menos, R$ 125 mil tenham que ser devolvidos pelos parlamentares. 

De acordo com o promotor, após a decisão liminar da desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak, em junho passado, a verba indenizatória deveria ter sido reduzida a R$ 2 mil por mês para cada vereador, em vez dos R$ 7 mil que estão sendo pagos pela Câmara. 

Como o salário dos vereadores é de R$ 15 mil, e o do prefeito Mauro Mendes (PSB) é de R$ 17 mil, a soma do salário com a verba indenizatória não poderia ultrapassar esse teto. 

No entanto, os parlamentares estão levando em consideração o teto constitucional da época em que a ação foi proposta: R$ 22 mil. O salário do prefeito foi reajustado para R$ 17 mil após a criação da verba indenizatória de R$ 25 mil para o chefe do Executivo. (KA)