Presidente diz que Câmara avalia se terá condição de tocar 5 CPIs
Glaucia Colognesi
Rodinei Crescêncio/RDNews
Vereadores Alan Kardec (à esquerda), Clovito, João Emanuel e Ricardo Saad, durante coletiva
Segundo ele, a definição se as demais serão instauradas ou arquivadas sairá até quinta (29), data da próxima sessão plenária. Enquanto isso, o social-democrata continuará se reunindo com as lideranças partidárias para chegar ao consenso. João Emanuel destaca que não tem medo das quatro CPIs propostas pela base aliada do prefeito para investigar a sua gestão à frente da secretaria de Habitação e à frente da própria Câmara. O parlamentar, contudo, informa que os requerimentos têm erros formais por terem sido apresentados no protocolo geral do Legislativo.
Conforme o presidente, para que não haja vícios no processo, que dá margem a futura anulação, é fundamental que sejam reapresentados em sessão plenária. Diante disso, os requerimentos que teriam perdido a validade desde ontem (26), ganharam mais um prazo de 48 horas para serem apreciados. João Emanuel rechaça as acusações de que a CPI do Maquinário estaria sendo usada de forma politiqueira para conseguir que o prefeito aumente o repasse feito à Câmara. Ele garante que o único objetivo é fiscalizar os atos do Executivo. O vereador assegura ainda que nunca existiu qualquer esquema financeiro para cassar o prefeito Mauro Mendes (PSB) a fim de que ele assumisse a prefeitura interinamente.
“Me causa estranheza o prefeito Mauro e sua equipe agir com tanta fúria contra nós. Ele tem que saber que é normal o Legislativo investigar. Nunca vi o governador, Silval Barbosa (PMDB), ou qualquer secretário de Estado se insurgir contra os deputados que compõem a CPI do MT Saúde”, comparou.
Já quanto às CPIs propostas pela base, João Emanuel insinua que foram apresentadas por revanchismo para atingí-lo. Uma das CPIs apresentadas pelos vereadores aliados ao prefeito é para apurar denúncias de grilagem no bairro Doutor Fábio, na época em que o social-democrata geriu a secretaria de Habitação de Cuiabá. A segunda é para apurar adulteração em documentos legislativos. A terceira se refere à denúncia de adulteração no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A quarta, por sua vez, é a CPI da CAB defendida pelo vereador Renivaldo Nascimento e que, inclusive, já foi defendida também por outros dois vereadores, mas nunca saiu do papel.
O duodécimo da Câmara gira em torno de 4,5% do orçamento do município, o que corresponde a R$ 2,6 milhões mensais. Diante disso, João Emanuel garante que deste valor, R$2,3 milhões é comprometido com folha e que sobra pouco para o custeio. Por isso, está cortando as despesas da Câmara na própria “carne”, demitindo 50% dos funcionários que ocupam cargos em comissão.
