“… Em relação a garota que é deficiente mental ele reconheceu que foi para o motel, mas alega que lá perdeu o desejo sexual pela menina, tomou uma cerveja e foi embora, sem fazer nada…”
Delegado-adjunto da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – DEAM em Vitória da Conquista, Luiz Henrique Machado de Paula.
Em entrevista exclusiva concedida ao Blitz Conquista, o delegado-adjunto da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – DEAM em Vitória da Conquista, Luiz Henrique Machado de Paula, esclareceu sobre o andamento do caso de estupro atribuído ao autônomo Paulo Ricardo.
Ele foi indiciado por três crimes de estupro e um crime de exploração sexual, afirma o delegado. Segundo quem, existe provas concretas dos crimes praticados. O inquérito foi encaminhado a Justiça e será analisado pelo Ministério Público.
Para Luiz Henrique a distância entre a descoberta dos crimes e a punição gera uma sensação de impunidade.
Leia a entrevista na íntegra:
BLITZ CONQUISTA: Qual a situação do caso “Paulo Ricardo”?
LUIZ HENRIQUE: O inquérito foi concluído. Paulo Ricardo foi indiciado por três crimes de estupro de vulnerável e um crime de exploração sexual de adolescente.
BLITZ CONQUISTA: Qual o tramite legal agora?
LUIZ HENRIQUE: O inquérito policial foi encaminhado para o Poder Judiciário, no caso, para segunda Vara Crime, e vai ser analisado agora pelo Ministério Público, o qual verificará se já existem subsídios suficientes para oferecer denúncia ou se eles entendem que há necessidade de continuar a investigação.
BLITZ CONQUISTA: Paulo Ricardo reconheceu a autoria dos crimes ou negou?
LUIZ HENRIQUE: Ele negou o fato com relação a três meninas. Em relação a garota que é deficiente mental ele reconheceu que foi para o motel, mas alega que lá perdeu o desejo sexual pela menina, tomou uma cerveja e foi embora, sem fazer nada.
BLITZ CONQUISTA: Isso já não configuraria um crime?
LUIZ HENRIQUE: O caráter duvidoso do comportamento dele fica evidenciado. Só pelo fato de ter ido ao motel com a menina não configuraria um ilícito penal. Configura um ilícito administrativo para o motel que permitiu a entrada da adolescente. Mas, já é um demonstrativo claro do comportamento moral de seu Paulo Ricardo.
BLITZ CONQUISTA: Além das imagens dele entrando no motel, existem outras provas?
LUIZ HENRIQUE: A gente tem um laudo pericial que demonstra que essa menina, que foi para o motel com ele, teve uma relação sexual naquele período. Obviamente, o laudo não informa quem foi, mas tudo indica que foi ele mesmo quem teve a relação sexual com ela. Temos um laudo que indica que a garota é incapaz de determinar a aceitação ou não de uma relação sexual, o que configura o estupro de vulnerável. Temos também as imagens do veículo dele entrando no motel.
BLITZ CONQUISTA: Existem casos semelhantes a este que chegam a delegacia Especializada de Atendimento a Mulher?
LUIZ HENRIQUE: A gente faz uma média de 100 inquéritos de estupros de vulnerável por ano, aqui em Conquista. Nessa maioria o envolvido é uma pessoa próxima da criança ou do adolescente. A gente também tem investigações de exploração sexual. Aí já são pessoas que usam de sua condição financeira para convencer crianças e adolescentes pobres a sair com elas.
BLITZ CONQUISTA: Existe punição satisfatória para este tipo de crime?
LUIZ HENRIQUE: É algo muito demorado. A gente tem uma perspectiva de que em seis, sete anos comecem a sair às condenações dos casos que estamos fazendo hoje. A ideia de impunidade é muito grande, por causa dessa distância entre a descoberta do fato e o dia da punição.
