Vereadores aliados ao prefeito Mauro Mendes (PSB) pretendem entrar com um mandado de segurança, caso o presidente da Câmara Municipal, vereador João Emanuel (PSD), não altere a formação da CPI dos Maquinários, atualmente integrada apenas por oposicionistas.
O líder do governo na Casa, Leonardo Oliveira (PTB), já solicitou verbalmente que o social-democrata reconsidere a composição. Ele afirma que não foi respeita a proporcionalidade partidária, uma vez que não há nenhum petebista no grupo. O partido tem a maior bancada.
O parlamentar reitera que nenhum dos líderes de bancada foram consultados. “Colocaram o Onofre Ribeiro (PSB) na CPI sem ao menos consultar o líder do partido, Adilson Levante”, diz.
O vereador acusa João Emanuel de ferir o Regimento Interno. “Os dois vereadores do PT são membros da Comissão, entretanto, o PTB, que tem a maior bancada, com quatro vereadores, não tem nenhum representante. Sequer fomos consultados”, reclama.
Para o líder, o importante a partir de agora é que haja total transparência nos trabalhos da CPI. Ele avalia, no entanto, que a atual composição prejudica o bom andamento das investigações.
Leonardo antecipa, inclusive, já haver um entendimento do Tribunal de Justiça que estabelece a mesclagem entre membros governistas e oposicionistas nos casos de criações de Comissões Parlamentares de Inquérito.
O presidente do Legislativo Municipal, por sua vez, afirma que, segundo o Regimento Interno da Casa, cabe a ele decidir quais serão os membros das CPIs.
João Emanuel ressalta que todos os vereadores poderão participar das reuniões e ter acesso aos documentos que devem ser obtidos pela Comissão durante as investigações.
Formam a CPI dos Maquinários os vereadores Toninho de Souza (PSD), Ricardo Saad, Allan Kardec (PT), Arilson da Silva (PT), Onofre Ribeiro (PSB) e Valter Arruda (PSDC). (TA)
Líder questiona formação de CPI
agosto 23, 2013
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