Após manobra para evitar afastamento, João Emanuel deixa plenário escoltado por seguranças
Os vereadores por Cuiabá quase foram às vias de fato após se desentenderem sobre a forma com que foi conduzida a votação do pedido de afastamento do presidente João Emanuel (PSD), requerido pelo líder do Governo Leonardo Oliveira (PTB), mas que foi votado como se fosse de cassação. O presidente precisou sair escoltado do plenário para não apanhar depois de ter “sepultado” as três CPIs que iriam investigá-lo e manobrar para que o requerimento fosse rejeitado pela maioria. Após o presidente se ausentar, os 16 vereadores da base governista, que consideram nulos os atos da presidência, reabriram a sessão. Mesmo sem servidores, sem luz e sem som, eles seguem discursando. A briga deve ir para as vias judiciais.
Os vereadores da situação questionam o fato do presidente ter colocado o requerimento em votação de forma açodada, sem seguir os ritos. A base governista alega que mais uma vez o presidente desrespeitou o Regimento Interno porque só contabilizou o voto de 13 dos 25 vereadores. A maioria dos que assinaram o requerimento pelo afastamento se negaram a votar e saíram do plenário na coleta dos votos.
Outro fato questionado é de que João Emanuel mudou o objeto do requerimento tentando levar os parlamentares ao erro. “O requerimento falava em afastamento e não em cassação. Ele distorceu os fatos para que os que assinaram o documento voltassem atrás”, observou Mário Nadaf (PV). “Não temos dúvida que ele é um ditador, que não respeita o regimento. Ele tentou nos ludibriar, mas todos aqui temos discernimento das coisas, o requerimento foi lido integralmente na tribuna e fala em afastamento não em cassação”, afirmou Renivaldo Nascimento (PDT).
João Emanuel alega que ao acusá-lo de quebra de decoro os vereadores da base queriam cassá-lo, pois essa seria a única punição cabível. O presidente ainda justifica a votação de forma atropelada dizendo que declinou do direito de defesa que poderia fazer no prazo de 15 dias e adiantou a apreciação até porque o objetivo das CPIs seriam a sua cassação.
O presidente do Legislativo garante que mesmo que as CPIs contra ele foram arquivadas, a Câmara vai abrir sindicâncias para apurar as supostas fraudes nos procedimentos legislativos, na LDO e os supostos desrespeitos procedimentais. “Estão falando inclusive de falsificação de carimbos, a Câmara tem o condão de se auto investigar não por meio de CPI, mas com procedimentos disciplinares”, frisou João Emanuel.
A única CPI instaurada é a CPI dos Maquinários que terá a primeira reunião na sexta (30), a partir das 9h . Quanto à CPI da CAB, João Emanuel diz que ainda vai analisar. O proponente Renivaldo Nascimento diz que vai aguardar até amanhã e se o presidente não se pronunciar, promete ingressar mandado de segurança na Justiça para a instaurar na marra a comissão para investigar a concessionária do saneamento na Capital.
João Emanuel é afastado da presidência
Os 16 vereadores da base governista votaram pelo afastamento de João Emanuel da presidência da Câmara de Cuiabá. A sessão foi reaberta pelo segundo vice-presidente Haroldo Kuzai (PMDB), que invocou o Regimento Interno para dar prosseguimento aos trabalhos sem a presença de João Emanuel e da oposição ao prefeito Mauro Mendes (PSB). A sessão foi gravada para posterior elaboração da ata. Ao final, todos assinaram lista de presença. Junto ao ato de afastamento, foi instaurada comissão processante para apurar a conduta do presidente afastado, bem como adotar as sanções previstas na legislação. Enquanto isso, Onofre Júnior (PSB) preside a Câmara.
Os vereadores da situação questionam o fato do presidente ter colocado o requerimento em votação de forma açodada, sem seguir os ritos. A base governista alega que mais uma vez o presidente desrespeitou o Regimento Interno porque só contabilizou o voto de 13 dos 25 vereadores. A maioria dos que assinaram o requerimento pelo afastamento se negaram a votar e saíram do plenário na coleta dos votos.
Outro fato questionado é de que João Emanuel mudou o objeto do requerimento tentando levar os parlamentares ao erro. “O requerimento falava em afastamento e não em cassação. Ele distorceu os fatos para que os que assinaram o documento voltassem atrás”, observou Mário Nadaf (PV). “Não temos dúvida que ele é um ditador, que não respeita o regimento. Ele tentou nos ludibriar, mas todos aqui temos discernimento das coisas, o requerimento foi lido integralmente na tribuna e fala em afastamento não em cassação”, afirmou Renivaldo Nascimento (PDT).
João Emanuel alega que ao acusá-lo de quebra de decoro os vereadores da base queriam cassá-lo, pois essa seria a única punição cabível. O presidente ainda justifica a votação de forma atropelada dizendo que declinou do direito de defesa que poderia fazer no prazo de 15 dias e adiantou a apreciação até porque o objetivo das CPIs seriam a sua cassação.
O presidente do Legislativo garante que mesmo que as CPIs contra ele foram arquivadas, a Câmara vai abrir sindicâncias para apurar as supostas fraudes nos procedimentos legislativos, na LDO e os supostos desrespeitos procedimentais. “Estão falando inclusive de falsificação de carimbos, a Câmara tem o condão de se auto investigar não por meio de CPI, mas com procedimentos disciplinares”, frisou João Emanuel.
A única CPI instaurada é a CPI dos Maquinários que terá a primeira reunião na sexta (30), a partir das 9h . Quanto à CPI da CAB, João Emanuel diz que ainda vai analisar. O proponente Renivaldo Nascimento diz que vai aguardar até amanhã e se o presidente não se pronunciar, promete ingressar mandado de segurança na Justiça para a instaurar na marra a comissão para investigar a concessionária do saneamento na Capital.
João Emanuel é afastado da presidência
Os 16 vereadores da base governista votaram pelo afastamento de João Emanuel da presidência da Câmara de Cuiabá. A sessão foi reaberta pelo segundo vice-presidente Haroldo Kuzai (PMDB), que invocou o Regimento Interno para dar prosseguimento aos trabalhos sem a presença de João Emanuel e da oposição ao prefeito Mauro Mendes (PSB). A sessão foi gravada para posterior elaboração da ata. Ao final, todos assinaram lista de presença. Junto ao ato de afastamento, foi instaurada comissão processante para apurar a conduta do presidente afastado, bem como adotar as sanções previstas na legislação. Enquanto isso, Onofre Júnior (PSB) preside a Câmara.
