Da Redação - Jardel P. Arruda
Foto: Reprodução
Imagem da Câmara sem luz, cenário do afastamento de João Emanuel
O vereador Faissal Calil (PSB) acusa o presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, João Emanuel (PSD), de tentar criar uma brecha jurídica ao afirmar ter sido cassado na sessão desta quinta-feira (29), sem a existência de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), para se manter no cargo.
“Não existe essa história de cassação não. O que ele está fazendo é tentar confundir todo mundo para depois poder se manter através de uma ação judicial. Ele está invertendo tudo só para confundir as pessoas”, disse Faissal, em entrevista ao Olhar Direto.
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De acordo com o parlamentar socialista, João Emanuel foi afastado da função de presidente da Casa de Leis, através de uma representação baseada no Artigo 200 do Regimento Interno, devido aa supostas infrações cometidas contra o artigo 27 e contra o parágrafo 4ª do artigo 25, cujos trâmites são requerem um PAD.
O mandato eletivo do peessedista como vereador, no entanto, não teria sido ameaçado em nenhum instante. “Existe uma grande diferença entre mandato eletivo e função administrativa. Nós o afastamos e é isso”, completou.
Para “confirmar” o afastamento do presidente da Câmara de suas funções, foi instalada uma Comissão Processante que terá a função de elaborar um relatório sobre os supostos atos de improbidade de João Emanuel, que deverá ser votado em plenário. O próprio Faissal será o relator dessa comissão.
Sem relação com Maquinários
Faissal Calil fez questão de ressaltar que os vereadores da base do prefeito Mauro Mendes (PSB) não orquestraram nenhuma manobra para derrubar o vereador João Emanuel por causa da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maquinários, que investigaria uma licitação da prefeitura de Cuiabá e poderia respingas no chefe do executivo municipal.
“Não é por causa de CPI nenhuma. Não tem essa de ‘coitadinho do João Emanuel’. Estamos fazendo isso porque ele está cometendo irregularidades” , argumentou Faissal. De acordo com ele, o presidente da Câmara não tem respeitado a proporção partidária tipificada regimento interno, nem os prazos para instalações de Comissões Parlamentares de Inquérito, fazendo com que apenas as matérias de interesse próprio vão a plenário.
“Não existe essa história de cassação não. O que ele está fazendo é tentar confundir todo mundo para depois poder se manter através de uma ação judicial. Ele está invertendo tudo só para confundir as pessoas”, disse Faissal, em entrevista ao Olhar Direto.
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De acordo com o parlamentar socialista, João Emanuel foi afastado da função de presidente da Casa de Leis, através de uma representação baseada no Artigo 200 do Regimento Interno, devido aa supostas infrações cometidas contra o artigo 27 e contra o parágrafo 4ª do artigo 25, cujos trâmites são requerem um PAD.
O mandato eletivo do peessedista como vereador, no entanto, não teria sido ameaçado em nenhum instante. “Existe uma grande diferença entre mandato eletivo e função administrativa. Nós o afastamos e é isso”, completou.
Para “confirmar” o afastamento do presidente da Câmara de suas funções, foi instalada uma Comissão Processante que terá a função de elaborar um relatório sobre os supostos atos de improbidade de João Emanuel, que deverá ser votado em plenário. O próprio Faissal será o relator dessa comissão.
Sem relação com Maquinários
Faissal Calil fez questão de ressaltar que os vereadores da base do prefeito Mauro Mendes (PSB) não orquestraram nenhuma manobra para derrubar o vereador João Emanuel por causa da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maquinários, que investigaria uma licitação da prefeitura de Cuiabá e poderia respingas no chefe do executivo municipal.
“Não é por causa de CPI nenhuma. Não tem essa de ‘coitadinho do João Emanuel’. Estamos fazendo isso porque ele está cometendo irregularidades” , argumentou Faissal. De acordo com ele, o presidente da Câmara não tem respeitado a proporção partidária tipificada regimento interno, nem os prazos para instalações de Comissões Parlamentares de Inquérito, fazendo com que apenas as matérias de interesse próprio vão a plenário.
