CAF teria formado cartel nas licitações do metrô e trens metropolitanos de São Paulo
Divulgação/Secopa
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Empresa responsável pelos vagões do VLT, a CAF é investigada pelo Cade
KATIANA PEREIRA
DO OLHAR DIRETO
A empresa espanhola CAF, que está construindo os vagões para o VLT de Cuiabá e Várzea Grande, em sua fábrica em Zaragoza, na Espanha, é uma das investigadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por uma suposta formação de cartel para licitações do Metrô de São Paulo e do Distrito Federal e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).DO OLHAR DIRETO
O Consórcio VLT Cuiabá é composto pelas empresas CAF, CR Almeida, Santa Bárbara Construções, Magna Engenharia e Astesp Engenharia.
O resultado da concorrência por Regime Diferenciado de Contratações (RDC) foi publicado no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso que circulou em 24 do ano passado.
A empresa deve receber, pelo menos um terço do valor do empreendimento, orçado em R$ 1,47 bilhão. O montante será destinado para a montagem dos 40 vagões que a CAF Brasil. O valor total pago à multinacional será de R$ 497 milhões, o que equivale a R$ 12,450 milhões por vagão.
A empresa também recebeu uma isenção R$ 150 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O benefício foi concedido pela Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme) por meio do Prodeic – principal programa de incentivo fiscal do Governo do Estado
Sobre o cartel em São Paulo, a investigação aponta que a empresa alemã Siemens, que faria parte do suposto esquema, entregou ao Cade documentos em que afirma que o Governo de São Paulo sabia e deu aval à formação de um cartel que envolveria 18 empresas.
O jornal “Folha de São Paulo” publicou, na quinta-feira (8), uma reportagem, em que afirma que o ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), foi citado em uma troca de e-mails entre executivos da Siemens - uma das empresas investigadas por suposta prática de formação de cartel.
Na mensagem, o executivo da Siemens relata uma conversa que ele diz ter tido com o então governador de São Paulo, José Serra, e o secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, durante um congresso na Holanda.
“Gostaria de confirmar que conversei com o senhor Serra (governador do estado de São Paulo) e com o senhor Portella (secretário de Tranportes Metropolitanos de São Paulo), em Amsterdã, na semana passada, quando o senhor Serra confirmou que se a proposta da CAF não tiver condições de ser qualificada a concorrência será cancelada”.
Na época a Siemens disputava com a espanhola CAF uma licitação aberta pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos para compra de trens, e ameaçava questionar na Justiça o resultado da concorrência se não saísse vitoriosa.
Na mensagem, o executivo relata o motivo para um eventual cancelamento da concorrência. “A razão básica para este posicionamento é a diferença de preço entre a CAF e o nosso. Estamos pelo menos 15 % acima do preço líquido da CAF. Poderia ser um risco para o governo do Sr. Serra”.
CAF vencedora
O Consórcio VLT Cuiabá é composto pelas empresas CR Almeida, Santa Bárbara Construções, CAF, Magna Engenharia e Astesp Engenharia. O grupo apresentou o menor preço na licitação, com o valor de R$ 1,477 bilhão, e totalizou 99,88 pontos.
A licitação do VLT de Cuiabá e Várzea Grande foi por Regime Diferenciado de Contratações, que permite a contratação integrada dos projetos básicos, executivos, execução das obras, fornecimento e montagem de sistemas e material rodante. A licitação previa a escolha do vencedor por pontuação e a proposta técnica tinha peso de 60% e a de preço 40%.
O segundo colocado na licitação foi o consórcio “Mendes Júnior/Soares da Costa/Alstom”, que propôs R$ 1,547 bilhão.
Em seguida veio o consórcio “Tranvia Cuiabá” (S/A Paulista Construções e Comércio/T´Trans/ Isolux Projetos e Instalações /Corsàn-Corviam Construcciòn/ Isolux Ingenierìa/Vossloh España/ Vossloh Kiepe/Vetec Engenharia), com R$ 1,596 bilhão.
O maior valor foi proposto pelo consórcio “Expresso Verde” ”(Engeglobal Construções/China National Machinery Import & Export Corporation – CMC/Construtora RV/Convap/ Três Irmãos Engenharia/Ecoplan) com R$ 1,850 bilhão.
Este é o primeiro VLT da CAF na América Latina. A CAF será responsável pelo material rodante e pela sinalização do sistema. À época a CAF anunciou que pretende liderar um consórcio para o Trem de Alta Velocidade Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.
40 vagões
Para Cuiabá e Várzea Grande a espanhola CAF está produzindo 40 veículos, cada um composto por sete módulos. Em cada módulo, podem se acomodar cerca de 400 passageiros. Em diversas cidades da Espanha, a CAF está produzido os truques, as caixas (cabines) e o acabamento dos veículos. Enquanto isso, a empresa Hispacold, em Sevilha, produz o sistema de refrigeração de ar.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secopa, que informou que não irá se pronunciar sobre o assunto, por não haver nenhuma irregularidade no contrato firmado.
O Consórcio VLT Cuiabá não atendeu às ligações da reportagem até a edição desta matéria.
