Comissão começa a encontrar indícios

Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maquinários já começam a encontrar indícios de irregularidades no processo licitatório que culminou na locação de 79 máquinas pesadas ao custo de R$ 9,5 milhões. O fato pode resultar em um pedido de afastamento de Mauro Mendes (PSB) do cargo de prefeito e o início de um processo de cassação. 

A comissão, formada pelos vereadores Toninho de Souza (PSD), Ricardo Saad (PSDB) e Allan Kardec (PT), já levantou diversos documentos junto à Receita Federal, Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e Junta Comercial. 

Além disso, os parlamentares devem convocar os proprietários das empresas que participaram do certame, bem como aquelas que saíram vitoriosas: Trimec Construções (empresa de propriedade de um dos sócios de Mendes), SM de Almeida e Silva Cia. Ltda., Penta Serviços de Máquinas Ltda. e Sanepavi. 

O secretário de Obras, Marcelo Padeiro; o pregoeiro Valdir Pereira; o ex-secretário de Serviços Urbanos, Rogério Varanda; Mendes e o ex-prefeito da Capital, Chico Galindo (PTB), também serão ouvidos. 

A CPI foi instaurada para apurar supostas irregularidades no processo licitatório para contratação de maquinários por parte da prefeitura. As suspeitas se devem ao fato de uma das vencedoras, a Trimec Construções, ser de propriedade de Wanderley Torres - sócio do prefeito em uma empresa de mineração - e do empresário Valdinei de Souza - que foi doador da campanha de Mendes à prefeitura. 

Outro episódio que contribuiu para a instalação da CPI foi o fato de Galindo ter adquirido 67 caminhões ao custo de R$ 13,5 milhões acerca de dois anos. 

Dos 18 lotes do certame, a Trimec venceu sete. Vai locar para a prefeitura quatro retroescavadeiras, 10 caminhões-caçamba, três escavadeiras hidráulicas, três rolos pneumáticos, três rolos vibratórios, três caminhões-toco e dois tratores, totalizando um contrato de R$ 3,6 milhões. A licitação é válida por 12 meses. 

A empresa SM de Almeida e Silva Cia receberá R$ 2,2 milhões durante um ano pela locação de carretas, caçamba e caminhões truck guindaste. Já a Construtora Brasil Centro Oeste venceu cinco lotes e vai locar cavalos mecânicos, pá-carregadeira e motoniveladoras por pouco mais de R$ 1,7 milhão. 

A Penta Serviços de Máquinas ganhou dois lotes na licitação e vai receber mais de R$ 1,8 milhão pela locação de caminhões caçambas e motoniveladoras. Enquanto a empresa Sanepavi conquistou dois lotes e receberá R$ 80 mil para fornecimento de máquinas para cortar concreto. 

Os membros da Comissão também já tiveram a confirmação de que a SM Almeida e Silva Ltda. funciona no mesmo endereço da Multipark Comércio e Serviços Ltda, que também disputou a licitação. 

Conforme os documentos obtidos pelo relator do grupo junto à Receita Federal, as duas funcionam em uma sala localizada em uma galeria comercial no Distrito do Engordador, na periferia de Várzea Grande. 

No entanto, depois que a denúncia sobre a duplicidade de empresa veio à tona, a Multipark Serviços procurou a Receita para alterar seu endereço. 

A empresa também fez alterações na descrição de atividades secundárias, acrescentando serviços relacionados à locação de máquinas pesadas, o mesmo objeto da licitação suspeita. 

Além disso, a SM Almeida e a Construtora Brasil Centro Oeste não dispõem de certidão de regularidade fiscal para participação em licitações públicas, segundo documento já entregue à comissão pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Ambas também não possuem quite fiscal para receberem recursos do poder público, segundo a Sefaz. (KA)