Thais Tomie e Rubens de Souza | Redação 24 Horas News
Passou oito meses de gestão para ser criada a primeira Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra Mauro Mendes (PSB). Nesta quarta-feira, 21, o presidente da Câmara de Vereadores, João Emanuel Moreira Lima (PSD) instaurou a CPI, que irá investigar as denúncias sobre irregularidades no processo licitatório para aluguel de maquinários pesados pela Prefeitura de Cuiabá. Os trabalhos da comissão começam hoje, e a primeira reunião ocorre essa semana.
O vereador Toninho de Souza (PSD), que propôs a CPI, é o presidente. O relator é Ricardo Saad (PSDB), enquanto Allan Kardec (PT) é membro titular da comissão. Onofre Júnior (PSB), Arilson da Silva (PT) e Walter Arruda (PSDC), são os membros suplentes. A comissão terá prazo de 120 dias para concluir os trabalhos. Durante o prazo, vai ouvir secretários, empresários e pedir a requisição de documentos.
De acordo com a resolução baixada por João Emanuel, a CPI investigará “eventuais atos de improbidade administrativa praticados pelo prefeito Mauro Mendes, no que diz respeito ao certame licitatório pregão/registro de preços nº 011/2013, vinculado à Secretaria Municipal de Obras, condizente com o aluguel de maquinários”.
Com nove assinaturas, número suficiente para instauração, essa será a primeira CPI na gestão de João Emanuel. O requerimento solicitando a abertura do processo foi apresentado na sessão desta terça-feira, 20, pelo vereador Toninho de Souza. Segundo justificativa apresentada, a investigação se faz necessária para investigar possível ato de improbidade administrativa cometida pelo prefeito.
O assunto já foi alvo de ação judicial e denúncias sem resultado, pois a Justiça negou liminar e o Ministério Público mandou arquivar investigação por falta de provas. Apesar disso, o parlamentar acredita ser necessária a abertura deste procedimento na Câmara. “Isso não é uma caça às bruxas. Ninguém quer fazer politicagem, queremos esclarecer à população denúncias que envolvem a gestão municipal”, ressaltou.
A CPI dos Maquinários vai apurar os negócios envolvendo a Prefeitura de Cuiabá e a empresa no tocante a um certame licitatório para locação de máquinas pesadas no valor de R$ 4,5 milhões. Segundo o requerimento do vereador, o empresário Valdinei Mauro de Souza doou R$ 1,2 milhão à campanha eleitoral do prefeito Mauro Mendes. Valdinei é sócio do empresário Wanderley Torres, dono da empresa Trimec Construções.
Segundo o parlamentar, o que sugere uma eventual prática de atos improbidade, é que Mauro Mendes vem a ser sócio de Valdinei Mauro de Souza em empreendimentos ligados à mineração, especificamente nas empresas denominadas "Maney Mineração Casa de Pedra" e "Maney Mineração do Pará".
Além disso, a Câmara vai instalar, nos próximos dias, uma CPI, de autoria do vereador Renivaldo Nascimento (PDT), para investigar o contrato de concessão entre o município e a CAB Ambiental para serviços de água e esgoto. Os vereadores apontam irregularidades e abusos que a empresa tem cometido, com falhas e longos atrasos no abastecimento, além de promover cobranças de taxas incompatíveis à realidade dos serviços ofertados.
