Parlamentares dizem ser impossível manter funcionamento sem o recebimento integral da verba indenizatória, que passou de R$ 25 para R$ 7 mil
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Da Reportagem
Indignados com a redução da verba indenizatória de R$ 25 mil para R$ 7 mil, os vereadores por Cuiabá ameaçam fechar seus gabinetes. Os parlamentares alegam que o benefício era utilizado para manter a estrutura funcionando, tanto dentro quanto fora da Câmara Municipal.
Além disso, condenam a postura do Ministério Público Estadual (MPE) que considera a verba parte da remuneração, bem como a decisão da desembargadora Maria Erotides Kneip, que determinou o respeito ao teto constitucional fixado de acordo com o salário do prefeito, na época da ação, R$ 22 mil.
O primeiro a anunciar o fechamento de seu gabinete foi o vereador Júlio Pinheiro (PTB). Para o petebista, a magistrada foi induzida ao erro e está prejudicando o trabalho da Câmara. Ele pontuou ainda que a sentença de Maria Erotides obstrui aos parlamentares um benefício que ela própria recebe.
“Vou fechar meu gabinete por incapacidade de trabalhar. Virei às sessões, mas o trabalho de meu gabinete está paralisado. Ela tem o mesmo benefício que nós. Se ela provar que a minha verba indenizatória é salário, pode mandar me prender que eu sou sonegador de impostos”, ironizou.
Já Mário Nadaf (PV) avalia que a situação não pode ser protelada. “Considero essa situação muito séria. Defendo a verba indenizatória, considero-a legal e justa. São recursos imprescindíveis para o exercício do mandato, porque é utilizado para percorrer os bairros, pagar as contas de telefones e fiscalizar o Poder Executivo”, reforça.
Chico 2000 (PR) foi um pouco mais além. O republicado afirma que fez um levantamento acerca de todas as carreiras que possuem verba indenizatória. A conclusão a que chegou é que a determinação é política, uma vez que apenas o benefício dos vereadores estaria sendo questionado.
“Quem fiscaliza o Ministério Público, se ele é o órgão fiscalizador que goza do mesmo direito que aponta ser errado em outra entidade? O Ministério Público, o Judiciário, os conselheiros do Tribunal de Contas, os auditores, procuradores e defensores do Estado, os deputados estaduais e, até mesmo, o governador possuem verbas de até R$ 150 mil mensal. Por que questionar a nossa?”, alfineta.
O parlamentar ainda citou, em forma de provocação, uma frase de Almero Afonso. “O Ministério Público é republicano da porta para fora. Da porta para dentro não”.
De acordo com Chico 2000, a decisão da desembargadora está equivocada e atrapalhou o trabalho que vinha sendo desempenhado por diversos vereadores.
“No mês passado, me solicitaram três sessões itinerantes em regiões diferentes, mas não pude realizá-las porque os custos são imputados aos vereadores e tivemos nossa verba indenizatória cortada. A verba é para ajudar a atividade parlamentar. Eles acham que aqui ninguém sabe fazer conta. Por que não somam a verba indenizatória deles ao salário também? Aqui são 25 vereadores e não 25 palhaços”, disparou.
Todos os demais parlamentares também entraram na briga. Vice-presidente do Legislativo, o vereador Onofre Junior (PSB) afirma que a mesa diretor também vai questionar o benefício recebido pelos desembargadores.
“Se questionaram a legalidade, - não foi nem o valor da verba dos vereadores - nós também vamos questionara verba de todos os demais agentes políticos deste Estão, inclusive dos membros do próprio Ministério Público. Se é necessário começar uma revolução, que se comece de cima para baixo”, defendeu.
http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=436682
