SUPERPODERES DE DALTRO:Clima deve esquentar entre Riva e Pinheiro na AL

A votação do projeto de autoria do deputado Emanuel Pinheiro (PR) que visa derrubar os “superpoderes” concedidos ao vice-governador do Estado Chico Daltro (PSD), deve esquentar o clima na Assembleia Legislativa nesta semana, principalmente entre o republicano e o presidente da Casa, deputado José Riva (PSD). 

Dias atrás ambos já protagonizaram um intenso bate-boca, inclusive com troca de acusações. Pinheiro defende que os poderes concedidos a Daltro são ilegais e Riva age em defesa do vice-governador, por serem velhos aliados políticos. 

A proposta apresentada pelo republicano visa revogar a lei que estendeu as funções de Daltro na vice-governadoria. Para ele é inconcebível que as atribuições sejam cumuladas com a secretaria de Cidades, onde Daltro exerce o cargo de secretario nomeado recentemente pelo governador Silval Barbosa (PMDB).

Superpoderes

Em outubro de 2011, o governador Silval Barbosa (PMDB) aumentou por meio de lei as atribuições da vice-governadoria e neste ano Daltro foi nomeado secretário de Cidades.

De acordo com a norma, cabe ao vice-governador: a articulação e gestão das relações internacionais do Governo; coordenação e viabilização de projetos estratégicos para o desenvolvimento do Estado; coordenação das políticas de Telecomunicações no âmbito de Mato Grosso; articulação institucional com os municípios mato-grossenses. 

Além da elaboração e coordenação das ações da Defesa Civil; elaboração e coordenação das ações das Políticas Indigenistas e a coordenação das atividades do Escritório de Representação de Mato Grosso, em Brasília (DF).

A autonomia de Daltro e interferência se estende ainda a Agência de Fomento do Estado (MT Fomento), ao Centro de Processamento de Dados (Cepromat) e a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager). Sendo assim, os diretores destas autarquias deverão prestar esclarecimentos ao vice-governador, no entanto, a nomeação fica a cargo do governador Silval Barbosa.

Pinheiro critica o fato de a lei dar superpoderes a Daltro e mesmo com essas atribuições comandar uma secretaria de Estado. Segundo ele, não existe ilegalidade em um vice assumir uma secretaria, mas o problema está na lei que lhe garante outras funções – dando inclusive o status de secretário.

“Não podemos tolerar essa situação, pois o vice-governador detém de superpoderes de forma ilegal. Isso demonstra um desrespeito a essa casa, um atentado às instituições, que desmoraliza o poder de fiscalização do Legislativo. Não podemos ser tolerantes com o desrespeito a lei”, afirmou recentemente.