O deputado estadual Ademir Brunetto (PT) pediu vistas hoje (12) do veto do governador Silval Barbosa (PMDB) ao projeto que cria o programa de Assistência à Saúde do Servidor Público. O petista dispara que Silval desrespeita não só os deputados como também os sindicalistas que vinham participando das discussões. “Isso é uma afronta ao Legislativo. Governo não discute, não socializa, faz as coisas sem pensar e a base fica submetida ao ridículo”.
Brunetto garante que vai estabelecer diálogo com a classe sindical para debater a questão. Até terça (19), ele deve apresentar o parecer aos colegas, na sessão da Assembleia. O veto integral tem causado polêmica desde sua publicação. Até o presidente da Assembleia, deputado José Riva (PSD) reclamou da atitude de Silval. O social-democrata era contra a matéria porque defende a recuperação do MT Saúde, mas articulou sua aprovação para atender ao apelo do Governo. Diante da situação, Riva e o relator da CPI do MT Saúde Emanuel Pinheiro cogitavam derrubar o veto.
Silval vetou o projeto que enviou à Assembleia depois que os parlamentares fizeram emendas na proposta. Conforme a mudança, teria direito ao benefício os servidores que estejam na atividade ou aposentados, titulares de cargo efetivo, os estabilizados constitucionalmente, os militares e os empregados públicos. O valor do auxílio seria escalonado por remuneração e faixa etária, calculado tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Para o MT Saúde não ser prejudicado e enfraquecido com a nova investida do Governo, o deputado Emanuel Pinheiro (PR) propôs na lei que quem deveria gerir o programa de Assistência à Saúde seria o MT Saúde. A sugestão foi criticada por Silval na justificativa de veto. Ele dizia que o servidor não poderia estar nos dois programas, mas o artigo primeiro diz que a Assistência fica sob responsabilidade do MT Saúde.
fonte:rdnews
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