Reincidência de adolescente infrator no Amazonas é de 60%

 Annyelle Bezerra . portal@d24am.com

Atualmente, 132 jovens cumprem medidas socioeducativas nos centros de ressocialização.

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Manaus - Dados da Gerência de Atendimento Socioeducativo (Gease) da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Seas) revelam que 60% dos adolescentes sentenciados pela Justiça, no Amazonas, retornam ao crime após o cumprimento da punição. Atualmente, 132 jovens cumprem medida ou aguardam decisão judicial, no Estado.

Para a gerente de Medidas Educativas da Seas, Mathilde Ezaguy, a falta de estrutura familiar como acesso à escola, saúde e moradia adequada são fatores determinantes para a reincidência.

O tráfico de drogas, seguido por roubos e furtos, figuram entre os motivos que mais levam os adolescentes ao cumprimento de medidas socioeducativas, segundo a Gease. Homicídio e latrocínio, em escala menor, compõem a lista de delitos cometidos por eles para a manutenção do vício. “Cerca de 99% desses jovens são usuários de drogas”, afirmou.

Segundo Ezaguy, em dias movimentados, como às segunda-feiras, em média cinco a sete infratores são recebidos pelo sistema.

Considerada a porta de entrada no sistema, a Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai) oferece, segundo ela, desde o primeiro momento atendimento psicossocial.

“A internação é considerada a medida mais grave aplicada pelo juiz. Eles podem ficar de três meses a três anos sem liberdade dependendo da infração cometida”.

Responsável pela tutela de adolescentes do sexo masculino com faixa etária entre 16 a 18 anos e, excepcionalmente 21 anos, o Centro Socioeducativo Dagmar Feitosa contava, até a última segunda-feira, com 27 internos.

No Senador Raimundo Parente, 21 adolescentes do sexo masculino, com faixa etária entre 12 e 15 anos, cumprem medida no regime de privação de liberdade.

Voltado ao atendimento de meninas com faixa etária entre 12 a 18 anos e, excepcionalmente 21 anos, o Marise Mendes possui dez internas cumprindo sentença.

Dos 132 jovens inclusos no sistema atualmente, 52 (39,3%) enquadram-se no regime de internação provisória, ou seja, aguardam a estipulação da pena, processo que pode levar 45 dias.

Apesar do índice de apenas 40% de ressocialização dos jovens no Amazonas, Ezaguy afirma que, em comparação com outros Estados a conquista é grande.

“Existem Estados em que o número de ressocialização é bem menor. É importante ressaltar também que, nem 5% dos jovens que cumprem medida socioeducativa fazem carreira no crime na fase adulta”, garantiu.

Durante o cumprimento da medida socioeducativa, os jovens infratores passam por uma avaliação a cada seis meses para que haja regressão ou manutenção da pena. “O adolescente é uma esponja que absorve tudo o que a sociedade oferece, por isso, não fechamos diagnósticos antes dele completar 18 anos”, explicou.

Casos

Dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) apontaram a apreensão, em 48 horas, de pelo menos 12 crianças e adolescentes pela Polícia Militar nas ruas de Manaus, por suspeita de tráfico de drogas e roubo. Com crescimento inclusive da presença feminina.

A SSP-AM informou ainda que, em 2012, 3 mil ocorrências de atos infracionais praticados por crianças e adolescentes foram registradas nas delegacias da Polícia Civil da capital. O consumo e o tráfico de drogas e roubos correspondem a 50% dos casos.

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