O deputado Marco Feliciano (PSC), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, criticou a i


O consórcio liderado pela empreiteira Mendes Júnior venceu o processo licitatório para escolha da empresa que vai executar obras de duplicação da BR 163/364, que liga Rondonópolis a Jaciara. O resultado foi homologado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e publicado na edição de terça-feira (26.3) do Diário Oficial da União.

Segundo a publicação, a empresa e o Dnit têm até 30 dias para a assinatura do contrato e a Ordem de Serviço deve ser emitida assim que for assinado o acordo.
O processo havia sido suspenso pelo Dnit em decorrência de diferenças entre os preços oferecidos pelos consórcios e aquele estabelecido pela autarquia federal. A licitação, realizada por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC).
De acordo com o deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que acompanhou de perto todo o processo, a duplicação é necessária por causa do elevado volume de cargas que já é transportado pela rodovia.
“É uma luta que a gente vem travando alertando sobre os perigos da rodovia. O trecho é um dos mais perigosos, onde há grande número de acidentes e perdas de vidas. O volume de cargas vai aumentando ao longo dos anos e precisamos de obras neste trecho”, afirmou.
Segundo ele, outro onto que sofrerá estrangulamento no future é o o trevo de acesos em Rondonópolis para o novo terminal de cargas ferroviário.
Ainda segundo Fagundes, o Dnit estuda colocar nos próximos processos licitatórios a chamada “taxa de risco”, que será acrescido ao valor da obra em caso de imprevistos.
“O RDC não prevê a colocação de aditivos. Por isso, os novos contratos terão um acréscimo de 6 a 30% para que as empresas possam contornar problemas de ordem técnica”, frisou. 

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