O deputado estadual Zeca Viana (PDT) usou a tribuna nesta terça-feira (12) para criticar mais uma vez a conduta de deputados que, de uma sessão legislativa para a outra, mudaram subitamente de opinião e reverteram o texto da Lei da Pesca – manobra que acabou liberando o uso do anzol de galho nos rios de Mato Grosso.

“Essa é sim a Casa de Democracia, mas é uma democracia do tipo cubana. Não há coragem de enfrentar o debate para não deixar um líder ou um companheiro insatisfeito. Mas não é assim que devemos agir, precisamos ter posicionamento”.

Zeca Viana diz esperar que os deputados não tenham cedido a algum tipo de pressão. “Se for por causa disso, essa Casa de Leis mostra que não está preparada para ir para o embate e para a discussão séria, em defesa do interesse do Estado. Mostra apenas um perfil voltado para a defesa do interesse de um grupo ou para si próprio”.

Embora indignado, Zeca Viana diz que a discussão levantada sobre a pesca em Mato Grosso era necessária e foi altamente positiva. “A discussão não terminou ainda. Tramita em instância federal um projeto que visa à extinção da pesca profissional na bacia do Pantanal”.

Zeca Viana esclarece que a única intenção da lei era de preservar as espécies no rio. “É um desrespeito à natureza. Mostra que estamos preocupados somente com o presente ou com as eleições futuras. Deveríamos honrar os votos que nos trouxeram até aqui. Mas a sociedade vai dar o troco”.

O deputado estadual João Malheiros (PR), concordou com Zeca Viana, e disse que as alterações foram feitas cedendo à pressão de pescadores e que a liberação do anzol de galho representa a pesca predatória.

Quando ficou proibido o uso desse artefato, pescadores fizeram protestos na Assembleia Legislativa e ainda trancaram o trevo do Lagarto, impossibilitando a passagem de veículos.

Em dois dias de protestos, as mudanças na lei da Pesca foram aprovadas pela Assembleia Legislativa. A proibição não vigorou nem mesmo uma semana. No entanto, a liberação do anzol de galho ficou estipulada por 60 dias somente. Caberá ao Conselho de Pesca anunciar política permanente para este setor.

Outro lado

O deputado estadual José Domingos Fraga (PSD) disse que as alterações eram necessárias em função do impacto econômico. Já o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), disse que as mudanças foram feitas em virtude do impacto social.

Para o presidente, a proibição do anzol de galho representaria o fim dos pescadores profissionais. Ele defende que o governo do estado apresente uma alternativa de renda para esses pescadores para que tenham condições de sobrevivência. Depois disso, a proibição vigorar. (Com assessoria)