Antonielle Costa
Foto: Mato Grosso Noticias
Prefeito Mauro Mendes - um dos contra a redução
Prefeito Mauro Mendes - um dos contra a redução
A aprovação da Lei nº 870/2012 que prevê a redução de 54% dos recursos destinados à saúde básica dos 141 municípios de Mato Grosso está gerando polêmica e sua revogação não está descartada.
Nesta terça-feira (26), prefeitos e secretários que representam os 16 consórcios municipais se reuniram com o secretário de Estado, Mauri Rodrigues, para discutir o assunto.
Uma proposta de revogação da lei foi colocada em votação na Comissão Intergestora Bipartite (CIB), em que votam os 16 prefeitos representantes dos consórcios e os respectivos secretários de saúde. No entanto, não houve consenso e a análise foi suspensa.
Durante o encontro, o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB) deixou claro que é contra a lei e consequentemente contra a redução. “Sou totalmente contra essa redução. A capital atende a pacientes de todo o Estado e, cortando da atenção básica, haverá um verdadeiro caos em Cuiabá, que já não está bem no setor da saúde”, afirmou.
Segundo ele, não há justificativas por parte do Governo do Estado para tal medida. “Até onde eu sei a receita do governo estadual não diminuiu em 50% para que seja justificada essa redução, ainda mais para o setor da saúde, que já é tão sensível”, disse.
Nova comissão
Uma nova comissão será formada para debater o assunto e esta será composta por prefeitos, Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Conselho Estadual de Saúde. A primeira reunião será realizada na próxima semana.
Dívida
A dívida do Governo do Estado para com 139 municípios referente aos repasses da área de saúde do ano de 2012 chega a R$ 46 milhões, segundo a Associação Mato-grossense dos Municípios. Já referente ao ano de 2013, o débito ultrapassa R$ 77 milhões. Os valores são destinados aos hospitais regionais, saúde básica e os consórcios.
Em reunião realizada no último dia 14 com o presidente da AMM e representantes dos consórcios intermunicipais, o governador Silval Barbosa (PMDB) se comprometeu em pagar 50% da dívida de 2012 nos próximos doze dias. Já a outra metade será paga até o final deste ano.
Vale lembrar que o acordo não inclui Cuiabá e Várzea Grande, cujos débitos serão tratados separadamente.
Nesta terça-feira (26), prefeitos e secretários que representam os 16 consórcios municipais se reuniram com o secretário de Estado, Mauri Rodrigues, para discutir o assunto.
Uma proposta de revogação da lei foi colocada em votação na Comissão Intergestora Bipartite (CIB), em que votam os 16 prefeitos representantes dos consórcios e os respectivos secretários de saúde. No entanto, não houve consenso e a análise foi suspensa.
Durante o encontro, o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB) deixou claro que é contra a lei e consequentemente contra a redução. “Sou totalmente contra essa redução. A capital atende a pacientes de todo o Estado e, cortando da atenção básica, haverá um verdadeiro caos em Cuiabá, que já não está bem no setor da saúde”, afirmou.
Segundo ele, não há justificativas por parte do Governo do Estado para tal medida. “Até onde eu sei a receita do governo estadual não diminuiu em 50% para que seja justificada essa redução, ainda mais para o setor da saúde, que já é tão sensível”, disse.
Nova comissão
Uma nova comissão será formada para debater o assunto e esta será composta por prefeitos, Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Conselho Estadual de Saúde. A primeira reunião será realizada na próxima semana.
Dívida
A dívida do Governo do Estado para com 139 municípios referente aos repasses da área de saúde do ano de 2012 chega a R$ 46 milhões, segundo a Associação Mato-grossense dos Municípios. Já referente ao ano de 2013, o débito ultrapassa R$ 77 milhões. Os valores são destinados aos hospitais regionais, saúde básica e os consórcios.
Em reunião realizada no último dia 14 com o presidente da AMM e representantes dos consórcios intermunicipais, o governador Silval Barbosa (PMDB) se comprometeu em pagar 50% da dívida de 2012 nos próximos doze dias. Já a outra metade será paga até o final deste ano.
Vale lembrar que o acordo não inclui Cuiabá e Várzea Grande, cujos débitos serão tratados separadamente.
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