Legislativo aprova Lei Geral da Copa

Após pressão do prefeito Mauro Mendes (PSB), os vereadores de Cuiabá aprovaram na manhã de ontem (19) a Lei Geral da Copa. A mensagem dispõe sobre medidas relativas à Copa do Mundo de 2014, bem como a Copa das Confederações de 2013. 

“O prefeito precisava dessa lei aprovada, porque a Fifa já estava exigindo isso. Íamos fazer em varias votações, mas a pedido dele e do líder do prefeito na Câmara, vereador Leonardo de Oliveira (PTB), que sensibilizou todos os vereadores, aprovamos em uma única votação”, pontuou o presidente da Casa, vereador João Emanuel (PSD). 


O conteúdo do projeto constitui-se em sugestão do Grupo Executivo da Copa do Mundo (GECOPA), Ministério do Esporte, FIFA e Comitê Organizador Local, apresentada às cidades-sedes. O objetivo é compatibilizar a legislação aplicável e homogeneizar a experiência das competições para os milhares de torcedores brasileiros e estrangeiros que viajarão pelo país para assistir e participar dos eventos. 

Desta forma, a legislação municipal, bem como estadual, não se é aplicada ao controle de entrada e permanência nos locais de competição, condições de ofertas e comercialização de ingressos, comercialização de alimentos, bebidas e produtos em geral nas regiões onde será realizado o evento. 

Inicialmente, a intenção do social-democrata era aprovara a lei em consonância com o município de Várzea Grande, já que também será atingido com o evento. 

No entanto, a necessidade de que a mensagem fosse aprovada pelo Legislativo Cuiabano impediu que João Emanuel acertasse todos os ponteiros com a Câmara de Várzea Grande. 

Apesar disso, o vereador afirma que ainda quer “harmonizar” os dois municípios. Desta forma, pode ser necessária a apresentação de emendas à lei. 

REAJUSTE - A Câmara também aprovou na sessão de ontem (19) um reajuste de 10% no salário dos servidores efetivos da Casa. A votação também foi unânime e será agregada na data-base do funcionalismo, com referência no mês de março. 

“É uma lei que determina que a data base para o reajuste. Precisava ser votada de qualquer jeito. Então nós aumentamos acompanhando o INPC e a inflação de Cuiabá, que foi de 8,9%, e nós arredondamos para 10%”, explica. 

Apesar disso, João Emanuel admite que o reajuste vai pesar no bolso do Legislativo. “Não vamos poupar esforços em fazer corte de gastos em outros setores para privilegiar o funcionalismo público. As finanças da Câmara estão bem apertadas, mas vamos trabalhar dentro do limite”. (KA)