Instalada a Comissão de Fiscalização da AL/MT

Dep. Zé Domingos-PSD No início da tarde de hoje (13/03) foi realizada a Instalação e a primeira reunião ordinária da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária,  que tem como presidente o deputado José Domingos Fraga Filho. Cinco projetos foram apreciados, sendo três de autoria do presidente. A próxima reunião está marcada para o dia 14 de abril, às 14 horas. O Projeto de Resolução de nº 535/12, que concede auxílio-creche aos servidores da Assembleia Legislativa, teve designado como relator o deputado João Malheiros. Já o Projeto de 591/12, que Institui o Programa Estadual de Transferência de Recursos Financeiros para a Redução das Desigualdades Socioeconômicas no Estado, teve como relator o deputado Wagner Ramos,. O PL de nº 597/12 que dispõe acerca do procedimento para pagamento dos Créditos de Pequeno Valor – CPV, devidos pelo Estado, suas autarquias e fundações e teve como relator o deputado João Malheiros. Os três projetos receberam parecer favorável e foram aprovados. Receberam pedido de vistas os projetos de nº 07/13, de autoria deputado Emanuel Pinheiro, e ainda o nº 30/13 de autoria da deputada Luciene Bezerra,. Ao final da reunião o deputado José Domingos disse que a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária respeitará estritamente o regimento interno em relação  à presença dos membros, sendo que em casos de falta à reunião por três vezes consecutivas, o mesmo deverá ser substituído. A CFAEO tem a seguinte composição: presidente José Domingos; vice-presidente Wagner Ramos; membros: João Malheiros, Baiano Filho e Antonio Azambuja; e membros suplentes: Pedro Satélite,  Mauro Savi,  Zeca Viana,  Guilherme Maluf e Nininho. “Cada Comissão deve exercer o seu papel de forma plena e para que isso ocorra é importante que os deputados estejam presentes em todas as reuniões”, concluiu José Domingos.

Autor: ASSESSORIA AL/MT

Fonte: O NORTÃO