Emanuel Pinheiro:Em sessão, deputados cobram estradas e posicionamento da cemat

MARIA NASCIMENTO TEZOLIN/Secretaria de Comunicação 

Mario Friedlander / ALMT

Sessão plenária ordinária matutina 07/02/2013

Deputados estaduais realizaram hoje mais uma sessão plenária. O principal debate, a intervenção da Rede Cemat. O deputado Daltinho apresentou indicação de criação de uma comissão do governo para acompanhamento do caso Cemat e para atuar para a imediata devolução de recursos recebidos dos consumidores e ainda na posse da empresa. De acordo com ele entre vários problemas, a apropriação indébita dos 40% pagos em ICMS pelo consumidor e cobrados na conta mensal. 

Daltinho sugeriu mudança na lei e na forma de recolhimento para que o percentual de 40% de ICMS seja recolhido diretamente aos cofres do governo. Pinheiro também discorda do parcelamento de débitos da Cemat em 11 vezes: “isso é apropriação indébita e esse parcelamento não foi feito para mim, não foi feito para você, nem para nenhum outro consumidor, então, não deve ser feito para a Cemat que é um mero repassador dos 40% que o consumidor paga diretamente na conta”, disse Daltinho.

No debate, Emanuel Pinheiro cobrou a indicação de um diretor de energia para a Ager e até do presidente. Sebastião Rezende cobrou o trabalho de expansão da rede elétrica com ligações nas regiões mais distantes “trabalhos que estavam avançados agora estão travados por falta de assinatura de convênio. Temos que achar uma alternativa para se assinar esse contrato”, disse  referindo-se ao programa Luz Para Todos. Os serviços são feitos por etapas e o contrato de continuidade do serviço não foi assinada pelo não pagamento da etapa anterior.

Sobre o mesmo assunto, Luciane Bezerra pediu a convocação imediata dos dirigentes da Cemat para prestar esclarecimentos ao parlamento. Ela também sugeriu união de esforços entre as bancadas estadual e federal de Mato Grosso para articular uma solução junto aos governos.

Outro tema em pauta foi a situação das estradas, especialmente a BR-163. Dilmar Dal Bosco, Pedro Satélite e Wagner Ramos foram unânimes em alertar para a necessidade de o governo melhorar as estradas e consequentemente o trânsito na região norte mato-grossense. De acordo com eles a situação da BR-163 demanda urgência. Hoje foi aprovada, em primeira votação, a criação da estrada parque no trecho entre Rosário Oeste e Cuiabá. O projeto foi apresentado no ano passado pelo deputado Zé Domingos e segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Por último, foi defendida a necessida de reforma do presídio de Campo Novo do Parecis e Zé Domingos pediu o pagamento  imediato pelo governo dos gastos da saúde. A próxima sessão  plenária da AL será hoje, às 17 horas.