Cuiabá: vereadores querem aumento do duodécimo em R$ 1 milhão

Fonte: A Gazeta (foto: assessoria)

O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), realizou a primeira reunião conjunta com os vereadores da capital, na noite da última quinta-feira (14). Apesar do clima harmônico em torno do encontro, o principal tema debatido não foi o esperado pelo socialista. Em conjunto, os parlamentares se mobilizaram para pedir o aumento dos repasses do Executivo à câmara.

A alegação é de uma possível inconsistência no cálculo do valor do duodécimo que vem sendo repassado pelo Executivo ao Legislativo. A quantia, estimada com base na Lei de Orçamento Anual (LOA), é de aproximadamente R$ 2,7 milhões mensais.

No entanto, no final do ano passado, o ex-presidente da Casa, vereador Júlio Pinheiro (PTB), ressaltou que a partir de 2013 a câmara poderia contar com um orçamento maior, levando em conta o percentual de 4,5% da Receita Corrente Líquida (RCL) do município, que poderia elevar o duodécimo a cerca de R$ 45 milhões/ano.

Desta forma, o repasse mensal para o Legislativo seria de aproximadamente R$ 3,7 milhões, ou seja, quase R$ 1 milhão a mais do que o recebido atualmente. Apesar de alegar inconsistências no cálculo, os parlamentares não chegaram a discutir valores. Mendes, por sua vez, prometeu analisar a proposta e colocou uma equipe técnica da Prefeitura para fazer um levantamento das finanças.

Ele deve voltar a se reunir em breve com os parlamentares para apresentar o resultado do levantamento. Uma nova rodada de debates é prevista para a próxima segunda-feira (18), quando devem ser apresentados resultados preliminares.

Enquanto aguarda resposta, a câmara inicia o ano com os cintos apertados. O presidente do Legislativo, João Emanuel Moreira Lima (PSD), tem evitado novas aquisições e buscado a realização de convênios para implementar melhorias na Casa.

Durante o encontro com o prefeito, os vereadores aproveitaram para fazer questionamentos sobre a gestão municipal. Participaram da rodada 21 parlamentares. Segundo o secretário municipal de Governo, Fábio Garcia, Mendes já tinha se reunido com grupos de vereadores, mas esta foi a primeira reunião ampliada com a participação maciça. "Foi uma reunião de trabalho bastante produtiva para construir uma relação harmônica com a Câmara de Cuiabá", destacou Garcia.

Líder do Executivo na câmara, o vereador Leonardo de Oliveira (PTB), avalia que o encontro foi um passo importante para aproximar Executivo e Legislativo num momento em que o prefeito deve começar a encaminhar os projetos de sua gestão.

De acordo com o petebista, Mendes teria aproveitado a oportunidade para pedir que os vereadores coloquem em votação a Lei Geral da Copa, principal projeto encaminhado por ele ao parlamento neste início de mandato e que se refere a compromissos assumidos com a Matriz de Responsabilidade assinado pelo governo federal, Estado e municípios.