Câmara pode avaliar comissão presidida por pastor Marco Feliciano

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), declarou na noite da sexta-feira (8) que se novos fatos aparecerem, a Casa pode "avaliar a situação" da Comissão de Direitos Humanos, que elegeu esta semana o deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) como presidente.

O fato de Feliciano ser escolhido como presidente da comissão gerou protestos tanto de outros deputadoscomo de entidades de direitos humanos, além da população civil, que organizou protestos em dez capitais - Salvador terá uma manifestação contra Feliciano neste domingo, no Farol da Barra.  O deputado é alvo de dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF), um deles po homofobia e outro por estelionato. Ele nega as duas acusações.

Henrique Alves comentou o caso durante passagem por Natal. Ele acredita que o partido deve ser preservado, mas que a Casa pode interferir ma comissão.

"Foi um direito de um partido que reunido com os demais partidos escolheu a comissão que lhe cabia e, a partir daí, indicou o parlamentar de sua escolha. Mas, se fatos novos surgirem, na segunda-feira a Câmara poderá avaliar a situação da Comissão de Direitos Humanos, mas, claro, sempre respeitando o direito de cada parlamentar e de cada partido", disse o deputado ao G1, sem explicar como seria essa avaliação.

Denúncias

Uma das denúncias contra Feliciano é de janeiro deste ano, feita pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que considerou uma mensagem do deputado no twitter como preconceituosa. "A podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime, à rejeição", postou Feliciano. Como a homofobia não é tipificada como crime no Brasil, Gurgel denunciou Feliciano por crime de discriminação, que tem pena de um a três anos de prisão.

A outra denúncia, de estelionato, é de antes da eleição do deputado, mas foi enviada ao STF por conta do foro privilegiado.