Após reuniões com o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), a Câmara Municipal, aguarda o resultado do estudo técnico que viabiliza o aumento do duodécimo. O presidente do Legislativo, João Emanuel (PSD), alega que há inconsistência no cálculo do valor do repasse, hoje, estimado em R$ 2,7 milhões mensais conforme determina a Lei Orçamentária Anual (LOA). De acordo com o prefeito, alguns critérios precisam ser analisados, antes de sinalizar qualquer tipo de majoração. Segundo ele, se faz necessário respeitar o teto constitucional que determina em 4,5% o valor da Receita Corrente Liquida do município. Mauro Mendes acredita que caso não avalize o aumento, que corresponde a R$ 1 milhão ao mês, os vereadores serão compreensíveis, pois, há outras áreas prioritárias para o município atender. “Sou sensível a essa reivindicação, entretanto nós vivemos uma realidade difícil no município de Cuiabá. Está faltando dinheiro para se aplicar na Saúde na Educação. Acredito que a grande maioria dos vereadores vai compreender essa dura realidade. A população também vive um drama”, pontuou o chefe do Executivo. Ele ainda garante que o repasse está dentro daquilo que determina a legislação. Já o presidente da Câmara Municipal, João Emanuel (PSD), revela que ainda não formalizou o pedido da revisão do duodécimo ao prefeito Mauro Mendes, mas garante que há inconformidades na composição dos valores repassados ao Legislativo. “Há divergências. Existem várias receitas, por exemplo, a receita total do município é de R$ 1,8 bilhão e nós temos que receber 4,5% da receita total do município que não corresponde aquilo que está na ordem constitucional”, lembrou João Emanuel reiterando que as finanças do Legislativo estão “apertadas”. Fonte: Izabela Andrade | Redação 24 Horas News

Mendes passará a embolsar quase R$ 60 mil por mês entre salário e verba indenizatória; as obras da Copa apresentam atrasos de 87%

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Mendes e o "corre-corre" da Secopa

ANA ADÉLIA JÁCOMO

O prefeito Mauro Mendes (PSB) surpreendeu esta semana. Conhecido por ser um dos homens mais ricos do país, o dono da Bimetal enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que aumenta sua verba indenizatória. De R$ 20 mil, o socialista passará a receber R$ 25 mil mensais, fora o salário de R$ 22 mil. Ao todo, o prefeito embolsará R$ 56 mil por mês. Mendes afirmou, para amenizar o impacto negativo, que vai doar a verba para instituiçoes de caridade todo mês. Na prática, o desgaste assumido por Mendes serviu apenas para "legalizar" os ganhos dos vereadores na Câmara. 

A semana que passou também foi marcada pelo polêmico relatório apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontou para um superatraso nas obras da Copa do Mundo que ocorrem em Cuiabá no próximo ano. O conselheiro Antônio Joaquim afirmou que 87% das obras, incluindo a Arena Pantanal estão com até 264 dias de atraso.

O documento caiu como uma “bomba” nos bastidores da política. O titular da Secopa, Maurício Guimarães, de tão pressionado, chegou a dividas as obras em as “obras para a Copa” e “obras oportunizadas a partir do evento”. Com essa afirmação ele admitiu nas entrelinhas que podem ocorrer atrasos na implantação do VLT por exemplo.

Com vistas à eleição majoritária de 2014, as conjecturas para potenciais candidatos a governador começam a ocorrer. Esta semana o PTB, do ex-prefeito Chico Galindo, afirmou que pode lançar o novato na político Altamiro Galindo para a disputa ao Governo do Estado. Outro nome endossado pela sigla é o do polêmico Eder Moraes (sem partido). Eder garante que será candidato, mas não escolheu por qual legenda.

Confira essas e as principais notícias da semana:

COPA DO MUNDO

O conselheiro do TCE Antônio Joaquim apresentou o segundo relatório preocupante referente ao acompanhamento das obras de mobilidade urbana, implantação do VLT e construção da Arena Pantanal. Segundo ele, o estádio tem somente 47,07% das obras concluídas. Leia mais AQUI.

O secretário da Secopa Maurício Guimarães garantiu que os atrasos apontados no relatório do TCE não vão comprometer a entrega das obras da Copa do Mundo. Ele fez classificação e distinção entre o que seriam as “obras para a Copa” e o que seriam as “obras oportunizadas a partir do evento”. Na primeira classificação estão a Arena Pantanal, os Centros Oficiais de Treinamento (da UFMT e da Barra do Pari, em Várzea Grande), o Aeroporto Internacional Marechal Rondon e o FIFA Fan fest, espaço destinado aos telões que exibirão os jogos e a shows durante o Mundial. Na segunda classificação estão todas as outras obras, ou seja, trincheiras, viadutos e VLT. Leia mais AQUI.

Locatários e proprietários de imóveis localizados na Avenida da Prainha, em Cuiabá, calculam um prejuízo na ordem de R$ 2 milhões no processo de desapropriação. Na avenida, cerca de 30 imóveis serão desapropriados, uns totalmente e outros parcialmente. Leia mais AQUI.

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual José Riva (PSD), deixou transparecer que já sabia que as obras da Copa do Mundo em 2014 estariam com atrasos. Leia mais AQUI

A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT) fez uma denúncia contra a Secretaria da Copa (Secopa), sob o comando de Maurício Guimarães. A entidade afirma que em 26 de fevereiro pediu um detalhamento de todos os contratos de licitação, prazos e cronogramas das obras, tanto de mobilidade urbana, como implantação do VLT e construção da Arena Pantanal, mas, no entanto, mesmo depois de 30 dias de solicitação, o pedido não foi acatado. Leia mais AQUI

POLÊMICAS DA PREFEITURA

O prefeito Mauro Mendes enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que aumenta sua verba indenizatória. O curioso é que a mensagem foi votada em regime de urgência, urgentíssima. Leia maisAQUI.

Na tentativa de conter os gastos e aumentar a receita do Palácio Alencastro, o prefeito anunciou que irá cobrar judicialmente os maiores devedores do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), cujas dívidas somam aproximadamente R$ 100 milhões. Leia mais AQUI.

MAQUINÁRIOS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou os embargos das defesas do ex-secretário de Estado de Infraestrutura Vilceu Marchetti e das empresas Cotril e Dimaque. A ação tinha como objetivo desbloquear os bens dos envolvidos no “escândalo dos maquinários”, no entanto, segundo o coordenador do Núcleo de Apoio para Recursos do Ministério Público do Estado (MPE), Marcelo Ferra, existem duas ações relacionadas ao bloqueio de bens. Leia mais AQUI.

CONJECTURAS PARA 2014

Apesar de ter poucos nomes de “peso” para ingressar na disputa pelo Governo do Estado, o presidente do diretório municipal do PTB, o ex-vereador Carlos Haddad, afirmou ao que o partido pretende lançar o irmão do ex-prefeito Chico Galindo, Altamiro Galindo, para concorrer ao posto de Governador do Estado em 2014. Leia mais AQUI.

O chefe do Escritório de Representação do Estado em Brasília, Eder Moraes, afirmou que não dará folga aos secretários de Estado do governador Silval Barbosa (PMDB). Ele ainda lançou-se como candidato a governador em 2014. Leia mais AQUI.

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