Além da majoração dos salários, nesta sexta os vereadores vão ter que limpar a pauta para votar a LOA da capital e poder começar o recesso parlamentar. Para isso, o Legislativo cuiabano fará 4 sessões extraordinárias. De manhã será uma a partir das 8h e outra a partir das 10h. Neste período serão votados os projetos de lei e mensagens do Executivo. À tarde serão mais 2 plenárias, uma a partir das 13h e outra a partir das 14h sem horário previsto para término. Nesta etapa serão analisadas as cerca de 50 emendas apresentadas à LOA e, em seguida, será avaliada a própria Lei Orçamentária.
Para se ter uma ideia de volume de proposituras que entrarão em pauta, só a vereadora Lueci Ramos (PSDB) propôs 10 emendas para a construção e instalação de berçários em creches municipais que ainda não trabalham com crianças na faixa etária de 4 meses a 2 anos. O presidente do Legislativo, vereador Júlio Pinheiro (PTB), apresentou pelo menos 2 emendas para a instalação de Conselhos Tutelares, 1 no Distrito da Guia.
Dentre as maiores emendas propostas à LOA há 2 de autoria coletiva que atendem reivindicações feitas em Audiência Pública. A primeira é no valor de R$ 1 milhão que será destinado para reforço de pagamento de salário dos agentes de trânsito. Acontece que teriam sido tirados da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (SMTU) e remanejados para outras pastas, entre elas a do Meio Ambiente.
A segunda emenda de grupo é no valor de R$ 990 mil para aumentar repasse feito pelo município às creches filantrópicas por criança atendida. Hoje o valor destinado per capita é de R$ 47 e com esse reforço orçamentário será de R$ 80. O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Casa, vereador Chico 2000 (PR), ressalta que as sessões extraordinárias não trarão custo adicional para a sociedade, pois não existe mais a verba paga por convocações extraordinárias. “Desde que eu assumi o cargo de vereador em 2006 não existe mais o Jeton”, garante.
fonte:rdnews
