A pedofilia é um desvio de sexualidade que leva um indivíduo adulto a se sentir sexualmente atraído de modo compulsivo por crianças e adolescentes. É considerada uma forma de violência sexual.
É importante entender que o pedófilo é um doente e está em todas as classes sociais. Na maioria dos casos o abusador conhece a criança e a família, ou outras vezes pode estar no poder de cuidar, medicar, levar para passear, ensinar, catequizar…
Por isso, há uma necessidade efetiva de atenção. Crianças abusadas sexualmente poderão ter sequelas quando adultas, com problemas sérios de comportamento, dificuldades em estabelecer vínculos de confiança, relações estáveis, podendo se transformar em adultos abusadores, ou até se voltarem para a prostituição.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que é proibido “apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive a rede mundial de computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente”.Quem insistir em incorrer no crime está sujeito a pena de reclusão de dois a seis anos e multa, mas a sanção não parece suficiente para inibir as milhares de pessoas envolvidas com pedofilia no Brasil. Nos três primeiros meses de 2008, a SaferNet, que coordena a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, recebeu mais de 35 mil denúncias de pedofilia.
Os números da SaferNet indicam que a quantidade de crimes de pedofilia vem crescendo ao longo do anos no país – de 2006 para 2007, as denúncias aumentaram em 120%. O assunto causa tanta comoção que virou tema de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado Federal, cujo ponto alto foi a convocação de executivos do Google, que administra a comunidade virtual Orkut, para depor. A internet, aliás, parece um campo frutífero para práticas ligadas à pedofilia. Segundo a Fundação para o Controle da Internet no Reino Unido (IWF) existem cerca de 2.755 sites de pedofilia em todo o mundo.
“A internet é uma ferramenta de intercâmbio fantástica, mas é importante ter regras para usá-la”, destaca o professor e pesquisador da UnB Vicente Faleiros. O assistente social defende que um melhor acompanhamento das crianças pelos pais é uma das mais eficientes formas de prevenir a ocorrência de abuso sexual. “Hoje, a sociedade trabalha a questão da criança sob a pressão da economia, do trabalho da mulher, da produtividade e dos diferentes tipos de família. Assim, a criança fica em último lugar no afeto. Dentro de casa, a melhor prevenção contra a pedofilia é o diálogo”, acredita Faleiros.
Na entrevista abaixo, concedida à UnB Agência, o professor e assistente social fala sobre a dificuldade de estabelecer um perfil para o pedófilo e sobre as conseqüências que o abuso sexual pode causar a uma criança. Faleiros ainda explica como o assunto deve ser tratado na escola e indica como os pais podem prevenir o contato dos filhos com pedófilos: “É preciso olhar os sites que a criança freqüenta, conversar com ela, ver o tipo de interesse que ela tem pela sexualidade, a concentração que ela tem nos estudos. Esses indicadores são sinais amarelos”.
UnB AGÊNCIA – O pedófilo é um criminoso ou um doente que precisa de tratamento?VICENTE FALEIROS – O crime de pedofilia é tipificado. Na nossa legislação, fazer e distribuir fotos é crime. Só que usar as fotos ou recebê-las, não. A pedofilia em si não é crime, mas envolve o abuso sexual. Não dá para falar dela sem falar do abuso. Do ponto de vista do agressor, há três perfis. Um deles é mais ligado à eventualidade do abuso, que é cometido com algum sentimento de culpa. A pessoa comete o ato, mas acha que está errada, e existe a possibilidade de repensar o que fez. Num segundo perfil, a culpabilidade é menor e, por isso, o ato se repete mais vezes. O terceiro perfil é o de uma doença muito profunda, uma psicopatologia, um distúrbio da personalidade do agressor que envolve um narcisismo exacerbado, no sentido de que ele não sente culpa pelo que está fazendo porque o outro não existe para ele. É parecido com um serial killer, que vai cometendo aquele ato por compulsão e não tem uma norma moral que lhe dê limites.
UnB AGÊNCIA – A Faculdade de Medicina do ABC aprovou recentemente um projeto de pesquisa para a utilização de inibidores de libido em pedófilos como forma de tratamento. A “castração química” é um bom método de combate à pedofilia?
FALEIROS – Pelo menos temporariamente, esse tratamento é eficiente. Mas o importante é a mudança da consciência do sujeito e de sua trajetória psicológica. O problema pode estar nos hormônios, mas é mais fundamental na sociedade. Não adianta só tratar o sujeito se a gente não considera essa questão socialmente. Ela é muito grave. Só nos Estados Unidos, há 500 mil denúncias de abuso sexual por ano. No Brasil esse número está aumentando e chega a mais de 30 mil denúncias só no ligue 100 (número criado pelo governo federal para receber denúncias sobre abuso e exploração sexual de menores). Nesse processo, o problema é civilizatório.
FALEIROS – Pelo menos temporariamente, esse tratamento é eficiente. Mas o importante é a mudança da consciência do sujeito e de sua trajetória psicológica. O problema pode estar nos hormônios, mas é mais fundamental na sociedade. Não adianta só tratar o sujeito se a gente não considera essa questão socialmente. Ela é muito grave. Só nos Estados Unidos, há 500 mil denúncias de abuso sexual por ano. No Brasil esse número está aumentando e chega a mais de 30 mil denúncias só no ligue 100 (número criado pelo governo federal para receber denúncias sobre abuso e exploração sexual de menores). Nesse processo, o problema é civilizatório.
UnB AGÊNCIA – Qual seria, então, a melhor forma de enfrentar a pedofilia?FALEIROS – Precisamos garantir os direitos da criança, porque ela é um sujeito que merece respeito e cidadania. Por isso, ela também merece decidir sobre seu próprio corpo no momento adequado. É preciso respeitar a sexualidade da criança, porque, na nossa sociedade, acontece o consumismo do sexo e a erotização da criança, como a dança da garrafa e a utilização de vestidos eróticos. Isso estimula uma relação menos respeitosa. Precisamos discutir mais a sexualidade, porque o machismo predomina na sociedade. Há pessoas maduras que matam as mulheres quando elas escolhem outro homem. Todo dia tem notícia disso. Estamos vendo um desenvolvimento inadequado da relação afetiva, amorosa e sexual, porque ter um desenvolvimento normal da sexualidade é saudável. A criança brinca de jogos sexuais. Isso é normal. Mas erotizar a criança e fazer propagandas como a das fraldas Pampers, erotizando o bebê, é um erro grave, porque a criança não está preparada para a relação sexual que Freud chama de objetal.
UnB AGÊNCIA – Damos pouca atenção ao desenvolvimento sexual das crianças?
FALEIROS – Sim. Hoje, a sociedade trabalha a questão da criança sob a pressão da economia, do trabalho da mulher, da produtividade e dos diferentes tipos de família. Assim, a criança fica em último lugar no afeto – e isso não tem nada a ver com a quantidade de brinquedos que ela ganha. Dentro de casa, a melhor prevenção contra a pedofilia é o diálogo. É preciso dar limites, explicar para a criança o que é internet e o que é o assédio por esse meio.
FALEIROS – Sim. Hoje, a sociedade trabalha a questão da criança sob a pressão da economia, do trabalho da mulher, da produtividade e dos diferentes tipos de família. Assim, a criança fica em último lugar no afeto – e isso não tem nada a ver com a quantidade de brinquedos que ela ganha. Dentro de casa, a melhor prevenção contra a pedofilia é o diálogo. É preciso dar limites, explicar para a criança o que é internet e o que é o assédio por esse meio.
UnB AGÊNCIA – Recentemente, uma garota de 13 anos participou de uma orgia com outros menores de idade em Brasília. De acordo com os jornais locais, o hábito tornou-se corriqueiro no Distrito Federal. Nesses casos, não há necessariamente um maior de idade envolvido. O que explica esse tipo de comportamento?FALEIROS – O adulto tem de estabelecer limites e diálogo com esse adolescente. Só que esse diálogo não existe. A família muitas vezes está centrada na satisfação do adulto. O adulto quer sair para a festa, quer assistir à televisão, jogar seu futebol, e prioriza sua própria satisfação, sua identidade e sua individualidade em relação à educação da criança. Isso é típico de muitas relações familiares da contemporaneidade: há mais ênfase no indivíduo do que na parentalidade. Quando as pessoas decidem morar junto, em prol de um projeto comum, muitas vezes esse projeto comum é deixado de lado porque cada um quer viver na sua e a criança vira um joguete nessa situação. É necessário pensar um pouco como nós vamos nos relacionar com nossos filhos nessa sociedade.
UnB AGÊNCIA – A nadadora brasileira Joanna Maranhão anunciou publicamente ter sido vítima de abuso de um ex-treinador. A denúncia, contudo, foi feita anos depois do crime. Por que é tão difícil denunciar?FALEIROS – É difícil porque é segredo. As duas dimensões do abuso são segredo e relação de poder. A criança não tem consciência daquilo. Ela não fala diretamente, mas indiretamente. É preciso estar atendo aos sinais. A nadadora só teve força para falar agora. Nesse caso, é preciso dar suporte à vítima.
UnB AGÊNCIA – Como atua o pedófilo?
FALEIROS – O pedófilo não atua de uma maneira explícita, tanto no abuso sexual direto quanto no indireto. Ele vai seduzindo a criança. Diz que vai lhe fazer bem, que vai dar doces e, na internet, muitas vezes ele apresenta-se como criança. O pedófilo apresenta-se com uma linguagem infantil e vai aos poucos seduzindo a criança para tirar a roupa, para se mostrar, tirar foto, fazer gestos obscenos. Com isso, com esse jogo, ele valoriza a imaginação da criança. Já dentro de casa, além da sedução – por doces, passeios, afeto – tem a ameaça: “Se você contar, eu te mato, vou deixar de gostar de você, nossa família vai ficar mal vista”, etc. É o que eu chamo de relação de poder, que inclui ameaça, sedução e cumplicidade ao mesmo tempo. O abusador sexual também busca a cumplicidade de quem pode desconfiar. Todas as pesquisas mostram que há um ritual, mesmo na internet. Geralmente, a aproximação ocorre à noite, quando a casa está vazia. No abuso sexual direto, os mais próximos são os que mais praticam. Uma parte é praticada por pais, padrastos, irmãos mais velhos e vizinhos da criança. É uma relação em que está muito presente a proximidade do abusador. Na internet, como é um desconhecido, os pedófilos podem não ter acesso direto à criança, mas ele tem uma intermediação comercial muitas vezes. Há associações de adictos da pedofilia, são milhões de fotos disponíveis. Esses acessos são feitos por pessoas que não têm relação de troca mais constante, mais aberta, mais espontânea, que não têm um exercício mais saudável da sexualidade.
FALEIROS – O pedófilo não atua de uma maneira explícita, tanto no abuso sexual direto quanto no indireto. Ele vai seduzindo a criança. Diz que vai lhe fazer bem, que vai dar doces e, na internet, muitas vezes ele apresenta-se como criança. O pedófilo apresenta-se com uma linguagem infantil e vai aos poucos seduzindo a criança para tirar a roupa, para se mostrar, tirar foto, fazer gestos obscenos. Com isso, com esse jogo, ele valoriza a imaginação da criança. Já dentro de casa, além da sedução – por doces, passeios, afeto – tem a ameaça: “Se você contar, eu te mato, vou deixar de gostar de você, nossa família vai ficar mal vista”, etc. É o que eu chamo de relação de poder, que inclui ameaça, sedução e cumplicidade ao mesmo tempo. O abusador sexual também busca a cumplicidade de quem pode desconfiar. Todas as pesquisas mostram que há um ritual, mesmo na internet. Geralmente, a aproximação ocorre à noite, quando a casa está vazia. No abuso sexual direto, os mais próximos são os que mais praticam. Uma parte é praticada por pais, padrastos, irmãos mais velhos e vizinhos da criança. É uma relação em que está muito presente a proximidade do abusador. Na internet, como é um desconhecido, os pedófilos podem não ter acesso direto à criança, mas ele tem uma intermediação comercial muitas vezes. Há associações de adictos da pedofilia, são milhões de fotos disponíveis. Esses acessos são feitos por pessoas que não têm relação de troca mais constante, mais aberta, mais espontânea, que não têm um exercício mais saudável da sexualidade.
UnB AGÊNCIA – Aparentemente a internet facilitou a atuação do pedófilo. Como os pais podem proteger seus filhos das ameaças que rondam a rede?FALEIROS – A internet é uma ferramenta de intercâmbio fantástica, mas é importante ter regras para usá-la. Ela é como qualquer outra máquina. Não se pode dirigir um carro sem regras, por exemplo. Não se pode ter acesso ao computador sem regras, e é isso que tem de ser discutido dentro de casa. Quando chega uma máquina nova, é preciso estabelecer regras. Uma das melhores formas de combater a violência é ter regras claras de relação, porque você sabe a que se ater. A família e o Estado têm de estabelecer regras. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já tem uma regra para quem produz o material. O artigo 241 tipifica esse crime, mas o estatuto ainda é omisso em relação a quem usa. Por isso, a regra da família é que vai decidir como se faz uso da máquina. Nós temos de proteger a criança. Ele está em fase de desenvolvimento e é um sujeito de direitos.
UnB AGÊNCIA – É possível identificar se a criança está em risco de sofrer abusos?
FALEIROS – Sim. Um indício é a criança ficar mais tempo na internet em horários inadequados. É preciso olhar os sites que ela freqüenta, conversar com a criança, ver o tipo de interesse que ela tem pela sexualidade, a concentração que ela tem nos estudos. Esses indicadores são sinais amarelos. Quando se acende o sinal vermelho, é preciso buscar um socorro mais eficiente na terapia familiar, porque a criança não é a culpada disso. É uma organização da família. Várias pesquisas já mostraram que quanto mais a família tem problemas de relacionamento, mais condições a criança tem de sofrer esse tipo de abuso. Uma má relação familiar interfere muito nessa questão, porque não tem regra. A criança vira um objeto de negligência na família.
FALEIROS – Sim. Um indício é a criança ficar mais tempo na internet em horários inadequados. É preciso olhar os sites que ela freqüenta, conversar com a criança, ver o tipo de interesse que ela tem pela sexualidade, a concentração que ela tem nos estudos. Esses indicadores são sinais amarelos. Quando se acende o sinal vermelho, é preciso buscar um socorro mais eficiente na terapia familiar, porque a criança não é a culpada disso. É uma organização da família. Várias pesquisas já mostraram que quanto mais a família tem problemas de relacionamento, mais condições a criança tem de sofrer esse tipo de abuso. Uma má relação familiar interfere muito nessa questão, porque não tem regra. A criança vira um objeto de negligência na família.
UnB AGÊNCIA – Seria bom tratar desse assunto em meios de comunicação de massa?
FALEIROS – Sim. A Regina Casé já fez um programa com adolescentes, e eu acho que a questão não foi colocada de maneira ruim. Mas esses programas têm de ser dirigidos aos adultos, no sentido de dizer a eles como é o desenvolvimento da sexualidade das crianças. Já nos programas infantis, é preciso mostrar a questão com naturalidade. Toda criança olha para seu próprio sexo e para o sexo do outro. É uma curiosidade natural. Mas a televisão precisa mostrar o diálogo, e não apenas a briga dentro de casa. Muitas vezes as novelas só mostram briga. É preciso mostrar uma possibilidade de convivência em que haja o afeto, o carinho e o respeito. Essa é a melhor educação.
FALEIROS – Sim. A Regina Casé já fez um programa com adolescentes, e eu acho que a questão não foi colocada de maneira ruim. Mas esses programas têm de ser dirigidos aos adultos, no sentido de dizer a eles como é o desenvolvimento da sexualidade das crianças. Já nos programas infantis, é preciso mostrar a questão com naturalidade. Toda criança olha para seu próprio sexo e para o sexo do outro. É uma curiosidade natural. Mas a televisão precisa mostrar o diálogo, e não apenas a briga dentro de casa. Muitas vezes as novelas só mostram briga. É preciso mostrar uma possibilidade de convivência em que haja o afeto, o carinho e o respeito. Essa é a melhor educação.
UnB AGÊNCIA – Como as escolas devem trabalhar o tema?
FALEIROS – Nas escolas, é fundamental uma discussão detalhada em cada fase. Em cada série, a criança tem de participar de uma discussão, e não só receber informação. A gente confunde educação sexual com aquelas análises biológicas do corpo humano. Mas isso é só informação, não dá à criança a possibilidade de expressar suas dúvidas, sentimentos, desejos. A sexualidade é muito ligada ao desejo. É preciso assumir que nós somos pessoas desejantes e desejadas. Só que o desejo tem limites. Não significa que ele deve ser podado, mas o adulto deve realizar seu desejo numa relação de adulto, e não com uma criança.
FALEIROS – Nas escolas, é fundamental uma discussão detalhada em cada fase. Em cada série, a criança tem de participar de uma discussão, e não só receber informação. A gente confunde educação sexual com aquelas análises biológicas do corpo humano. Mas isso é só informação, não dá à criança a possibilidade de expressar suas dúvidas, sentimentos, desejos. A sexualidade é muito ligada ao desejo. É preciso assumir que nós somos pessoas desejantes e desejadas. Só que o desejo tem limites. Não significa que ele deve ser podado, mas o adulto deve realizar seu desejo numa relação de adulto, e não com uma criança.
UnB AGÊNCIA – O senhor acredita que falta rigor nas punições a quem comete crimes de pedofilia?FALEIROS – É complicado. As pessoas mais patológicas negam que aquilo tenha sido culpa delas. Elas culpam a criança. A criança é que é a sedutora, que se aproximou, que se deitou com ele, que tirou a roupa. Provar tudo isso é muito complicado. É por isso que se está implementando o depoimento sem dano na Justiça. Isso permite à criança falar sobre o que aconteceu com ela fora de um ambiente solene e autoritário. O depoimento acontece numa sala de conversa, onde se torna possível produzir provas por meio da palavra. Grande parte do abuso sexual ocorre por contatos que não deixam marca ou por voyeurismo, que também não deixa marca.
UnB AGÊNCIA – Não são comuns casos de mulheres pedófilas. É possível estabelecer um perfil para as pessoas que cometem abuso sexual de menores?
FALEIROS – Não. O perfil do pedófilo é completamente indefinido. A maioria das vítimas é mulher, mas também há meninos que são vítimas, assim como há mulheres pedófilas. A única constatação a que se chegou é que há um hiato de idade muito elevado entre pedófilo e criança e de que a maioria é homem. Mas o abusador pode ser uma pessoa bem vestida, moralista, que vai à Igreja. É um perfil muito enganador. Não se vê no olho quem é pedófilo. Há pessoas que usam de seus cargos, como religiosos, para praticar isso sob o manto de uma aparência correta. Agora, se nós nos aprofundarmos, vamos perceber distúrbios, patologias, uma sexualidade inadequada, uma infantilização da sexualidade e uma relação difícil na família.
FALEIROS – Não. O perfil do pedófilo é completamente indefinido. A maioria das vítimas é mulher, mas também há meninos que são vítimas, assim como há mulheres pedófilas. A única constatação a que se chegou é que há um hiato de idade muito elevado entre pedófilo e criança e de que a maioria é homem. Mas o abusador pode ser uma pessoa bem vestida, moralista, que vai à Igreja. É um perfil muito enganador. Não se vê no olho quem é pedófilo. Há pessoas que usam de seus cargos, como religiosos, para praticar isso sob o manto de uma aparência correta. Agora, se nós nos aprofundarmos, vamos perceber distúrbios, patologias, uma sexualidade inadequada, uma infantilização da sexualidade e uma relação difícil na família.
UnB AGÊNCIA – Quais são as conseqüências para uma criança abusada sexualmente?
FALEIROS – O mais comum é ter alguma dificuldade no relacionamento sexual quando adulto, tanto na interação quanto no prazer. Em geral, é uma situação de sofrimento que pode chegar a transformar-se num trauma. É o que os psicólogos chamam de estresse pós-traumático. A pessoa vive uma situação de medo, de estresse, e pode ter, além do dano físico, descontrole dos esfíncteres, machucados, descuido consigo mesmo no vestuário, desconcentração, e um interesse exagerado pela sexualidade para a sua idade. Ela passa a olhar o mundo e a aproximar-se de pessoas de uma maneira não espontânea. O trauma acontece porque quem devia proteger é quem está abusando. Há uma inversão de papel. O protetor torna-se agressor, e isso desestabiliza a criança. Quem devia estar cuidando dela é quem está fazendo um ato inadequado para sua idade.
FALEIROS – O mais comum é ter alguma dificuldade no relacionamento sexual quando adulto, tanto na interação quanto no prazer. Em geral, é uma situação de sofrimento que pode chegar a transformar-se num trauma. É o que os psicólogos chamam de estresse pós-traumático. A pessoa vive uma situação de medo, de estresse, e pode ter, além do dano físico, descontrole dos esfíncteres, machucados, descuido consigo mesmo no vestuário, desconcentração, e um interesse exagerado pela sexualidade para a sua idade. Ela passa a olhar o mundo e a aproximar-se de pessoas de uma maneira não espontânea. O trauma acontece porque quem devia proteger é quem está abusando. Há uma inversão de papel. O protetor torna-se agressor, e isso desestabiliza a criança. Quem devia estar cuidando dela é quem está fazendo um ato inadequado para sua idade.
Fonte: Com informações de diganaoaerotizacaoinfantil.wordpress.com / Dourados Informa
De acordo com o presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares, as crianças precisam ser direcionadas pelos pais para utilização da web. “Toda criança precisa de orientação, principalmente no sentido de nunca publicar informações pessoais em sites que possam levar à identificação do local onde vive e da rotina da família”, explica.Segundo Tavares, as principais ferramentas utilizadas pelos pedófilos são os sites de relacionamento, salas de bate-papo e programas de mensagens instantâneas. “Para evitar problemas, os computadores devem sempre ser instalados nas áreas comuns da casa, onde os pais possam acompanhar a navegação do filho o tempo todo”, enfatiza.Para ajudar os pais nessa orientação, a entidade disponibiliza gratuitamente no sitewww.safernet.org.br a cartilha ‘Diálogo Virtual’, onde estão destacadas diversas dicas de segurança. No site, a entidade também realiza uma pesquisa para conhecer os hábitos dos internautas brasileiros em relação à segurança na internet.“A pedofilia é um tema que passou a ter destaque no País, até por conta da CPI do Senado, que já quebrou o sigilo de 21.591 álbuns privados do Orkut [site de relacionamento do Google]. Mas é importante que o tema continue sendo tratado com prioridade”, defende Tavares. (Fonte SaferNet)
ONDE DENUNCIAR
- Conselhos tutelares;- Vara da infância e da juventude;
- Delegacias de proteção à criança e ao adolescente
- Sistema Nacional de Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil
- Centro de Defesa da Criança e Adolescente
- http://www.catavento-cdca.org/index.html
- Campanha Nacional de Combate à Pedofilia na Internet
- http://www.censura.com.br
- Agência de Notícias dos Direitos da Infância
- http://www.andi.org.br Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos (www.denunciar.org.br) O telefone do Disque-Denúncia na cidade de São Paulo e região metropolitana é o 181. Para o resto do Estado, basta discar 0800-156315.
Denuncie
Quem suspeita de que uma criança esteja sofrendo agressão de qualquer forma deve encaminhar a denúncia para o Conselho Tutelar ou para o Ministério Público de sua cidade o mais rápido possível. Se ficar provado que a criança é vítima de maus tratos, o agressor será punido, e a guarda da criança passará a ser do parente mais próximo.
No caso de maus tratos, a pena varia de dois meses a um ano. Se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave, a pessoa pode pegar de 1 a 4 anos. Já no caso de morte, o agressor pode ser condenado de 4 a 12 anos.
DENUNCIANDO AO CONSELHO TUTELAR
O Conselho Tutelar é o órgão responsável em fiscalizar se os direitos previstos no Conselho Tutelar trabalham cinco Conselheiros, escolhidos pela comunidade para um mandato de 3 anos, que são os principais responsáveis para fazer valer esses direitos e dar os encaminhamentos necessários para a solução dos problemas referentes à infância e adolescência.
Podem ser encaminhados para o Conselho Tutelar casos de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão que tenham como vítimas crianças ou adolescentes.
Ao receber denúncia de que alguma criança ou adolescentes está tendo seu direto violado, o Conselho Tutelar passa a acompanhar o caso para definir a melhor forma de resolver o problema.
Por exemplo, se os pais de uma criança ou adolescente não encontram vagas para seus filhos na escola, ou ainda, se a criança ou adolescente estiver precisando de algum tratamento de saúde e não for atendido, o Conselho Tutelar pode ser procurado. Nesses casos, o Conselho tem o poder de requisitar que os serviços públicos atendam a essas necessidades. Requisitar, aqui, não é mera solicitação, mas é a determinação para que o serviço público execute o atendimento.
Casos as requisições não sejam cumpridas, o Conselho Tutelar encaminhará o caso ao Ministério Público para que sejam tomadas as providências jurídicas.
AS PRINCIPAIS FUNÇÕES DO CONSELHO TUTELAR SÃO:
- receber a comunicação dos casos de suspeita ou confirmação de maus tratos e determinar asmedidas de proteção necessárias;
- determinar matricula e freqüência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental, garantido assim que crianças e adolescentes tenham acesso à escola;
- requisitar certidões de nascimento e óbito de crianças ou adolescentes, quando necessário;
- atender e aconselhar pais ou responsáveis, aplicando medidas de encaminhamento a: programas depromoção à família, tratamento psicológico ou psiquiátrico, tratamento de dependência química;
- orientar pais ou responsáveis para que cumpram a obrigação de matricularem seus filhos no ensinofundamental, acompanhando sua freqüência e aproveitamento escolar;
- requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho esegurança;
- encaminhar ao Ministério Público as infrações contra os direitos de crianças e adolescentes.
FONTE: CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO E SITE NEV CIDADÃO
