Um dos jovens abusados no Centro de Recuperação foi transferido de Lucas do Rio Verde.
Famílias de dois menores, internos no Centro Sócio Educativo Pomeri, em Cuiabá, procuraram a Defensoria Pública de Mato Grosso e impetraram com ações judiciais para requerer do Estado indenização por danos morais, visto que os dois sofreram torturas e foram estuprados na unidade. O valor pedido chega a R$ 500 mil.
E.O.C., 14 anos, estava internado no Centro Acautelatório em Cáceres (204 km de Cuiabá), onde sofreu abuso sexuais, e foi transferido para o Centro Sócio Educativo Pomeri, na capital, por inexistir naquela comarca entidade destinada exclusivamente à internação provisória de menores infratores. Já D.S.S., 16 anos, foi transferido do município de Lucas do Rio Verde (354 km de Cuiabá) também para o Pomeri.
Ambos os jovens sofreram diversas violências física e psíquica e, senão bastasse, foram estuprados por outros menores que encontram internados no Complexo Pomeri. De acordo com D.S.S., no dia 24 de outubro, com a conivência e auxilio do agente orientador que atende pelo apelido de "Wolverine", que abriu a porta dos quartos, ele foi agredido fisicamente com o cabo de rodo, com chutes, murros e pisadas, por outros jovens, além de ter sido abusado sexualmente por três deles.
"Além de agressões físicas e moral foram vítimas de violência sexual, art. 213 a 216 do CP e coagidos a praticar atos sob pena de ameaça de morte", explica o defensor público Cláudio Aparecido Souto.
Em razão da violência e coação, as vítimas expuseram os fatos a agentes, entretanto, nenhuma providência foi tomada contra os responsáveis.
Dr. Cláudio Souto ainda enfatiza que "os fatos demonstram, às claras, que naquele local não se vela pelo bem estar de menores e adolescentes, como era o seu fim legal. O que ocorre é um verdadeiro descaso e falta de compromisso social diante da gravíssima situação até então reinante".
Os fatos foram relatados à Polícia Judiciária Civil, que determinou a abertura boletim de ocorrência, solicitando a materialidade dos crimes noticiados determinando a requisição de exame de corpo de delito.
Independente da questão criminal, duas ações de indenização por danos morais foram protocoladas face ao Estado de Mato Grosso, objetivando garantir a reparação do sofrimento resultante de lesão de direitos da personalidade e também tratamento psiquiátrico aos menores. O valor total das indenizações, para os pais e os menores, chega a R$ 500 mil.
"Não justifica que o Estado deixe que outros menores cometam atrocidades dentro de seus estabelecimentos contra outros menores que estão sob a sua custódia. Por isso deve sofrer condenação pecuniária capaz de coibir essas práticas, por não cumprir com o dever de zelar pela integridade física e psicológica dos custodiados", resume o defensor público.
Prisão
Após investigações da Delegacia Especializada do Adolescente (DEA) sobre as denúncias de estupro e torturas já levaram a Justiça a expedir ordem de prisão temporária a um agente orientador e afastar provisoriamente a diretora e o gerente do Complexo Pomeri.
