Barreto propõe comissão parlamentar para acompanhar negociações com a União

ADRIANE RANGEL/ Assessoria de Gabinete

Fablicio Rodrigues/ALMT

Dep. J. Barreto - PR

O deputado J. Barreto (PR), que retornou nesta quarta-feira (16.05) aos trabalhos no Parlamento, após licença de 60 dias, apresentou no Legislativo proposta de criação de uma Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para acompanhar a repactuação da dívida do Estado com a União.

A finalidade da comissão será de analisar a composição da dívida de Mato Grosso para discutir e acompanhar a renegociação desta com a União. Com a comissão, Mato Grosso se alinhará à luta nacional que está sendo travada pela União Nacional dos Legislativos (Unale) e pelo Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas (Cpal).

A realização do evento é da Assembleia Legislativa, criada por meio da Comissão Especial da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul, da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas. A atividade é gratuita e aberta ao público.

Na última semana, o deputado J. Barreto esteve no Rio Grande do Sul participando do seminário da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas. Ficou acordado que serão montadas comissões, por quase todas as Assembleias do país, com o intuito de reforçar e pressionar o Governo Federal a apresentar uma forma de pagamento que possa ser cumprido pelos Estados.

“É necessário repactuar essa dívida o mais rápido possível, com juros de acordo com a realidade atual”, disse. Os Estados e municípios estão com seus orçamentos estrangulados em função da amortização do débito e incapazes de investir satisfatoriamente na melhoria de vida da população”, analisou o J Barreto.

O republicano alega que “os serviços com a dívida comprometerão 18% da Receita Corrente Líquida prevista para 2012, direcionando mais de R$ 1,56 bilhão para o cumprimento de encargos, juros e amortização junto à União, que foi pactuado num contexto econômico diferente, há mais de quatorze anos”, enfatizou.

Ainda conforme Barreto a peça orçamentária vigente e os investimentos em infraestrutura e desenvolvimento, em quase sua totalidade, estarão limitados aos recursos advindos de financiamentos com o Banco Mundial e Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).

Barreto alegou que Mato Grosso já pagou mais de R$ 2 bilhões em uma dívida que também era de R$ 2 bilhões e ainda deve R$ 4 bilhões. “Mato Grosso é um Estado eminentemente produtor, que contribui com a balança comercial e que não sobra recursos para fazer investimento em obra prioritária como às de infraestrutura”, destacou ao complementar que está fora também o maior aporte de recursos para educação saúde especialmente para segurança pública.

“Os Estados estão pagando juros altos das dividas que foram contraídas há mais de 10, 20 até 30 anos”, explicou. A presidente Dilma Roussef sinaliza positivamente, ao entender que realmente quer renegociar as dívidas nos Estado brasileiro. No fim do mês no Estado de Alagoas, acontecerá mais um grande debate em torno do tema, com a participação dos principais economistas do país.