TSE nega 2º recurso a Pátio; Ananias permanece na prefeitura

Gabriela Galvão

Zé do Pátio continua cassado

    O prefeito cassado de Rondonópolis, Zé do Pátio (PMDB), sofreu mais uma derrota no TSE nesta quinta (31). Sem mandato desde 3 de abril, o peemedebista já teve cinco recursos negados pela Justiça, sendo dois na corte eleitoral de última instância. Com a decisão, o prefeito "tampão" Ananias Filho (PR) continua no comando do município e a realização da eleição indireta permanece marcada para 13 de junho.

   Pátio recorreu ao TSE após de ter recurso especial negado pelo TRE na última segunda (28). Segundo a defesa do peemedebista, o tribunal mato-grossense errou em cassar o mandato sob acusação de distribuição abusiva de camisetas durante a campanha eleitoral de 2008, que não teriam sido entregues a eleitores. Também argumentou que o próprio TRE assegura a regularidade da distribuição da vestimenta a cabos eleitorais.

   “Impossibilidade de impor-se a cassação com base em irregularidade na prestação de contas, ainda que desaprovadas, pois ausente a gravidade da conduta; e violação do princípio da proporcionalidade, tendo em vista haver sido a distribuição de camisetas praticada com maior intensidade pelo grupo adversário, não existindo quebra da isonomia ou da lisura do escrutínio”, diz trecho do agravo apresentado pela defesa.

   Os advogados de Pátio também alegam que a alternância na chefia do Executivo é inconveniente, sendo prejudicial para a população ficar subordinada a um administrador que não passou pelo crivo das urnas. Ao final, a defesa pede o deferimento da medida cautelar e a determinação do retorno imediato de Pátio e da vice Marilia Salles (PSDB) ao cargo, bem como a suspensão da eleição indireta e da inelegibilidade imposta na decisão.

   O ministro Marco Aurélio de Mello, por sua vez, determinou que a defesa aguarde a apreciação do agravo de instrumento já protocolado no TSE. Ele ponderou que não considera a decisão do TRE “precária e efêmera”.

   Pátio foi cassado por 5 votos a 1 pela Câmara, sob acusação de gastos ilícitos na campanha de 2008. Conforme denúncia do Ministério Público, o peemedebista distribuiu 2,8 mil camisetas que, segundo a defesa, seriam apenas para fiscais do pleito. A quantidade, porém, foi considerada abusiva em relação ao número de profissionais.