PEDOFILIA:Feministas rechaçam sentença de Suprema Corte de Justiça a favor de agressor sexual

Indignação e repúdio. Essa é a resposta de organizações feministas à sentença emitida pela Suprema Corte de Justiça da Nicarágua a favor de Farinton Reyes, quem cumpria pena de oito anos de prisão por violar sexualmente Fátima Hernández. Para as entidades feministas, a decisão da Corte favorece os abusadores em detrimento das vítimas.

A sentença apresentada no último dia 22 de julho reduz de oito para quatro anos a pena de Farinton Reyes pela violação sexual de Fátima Hernández. Como justificativa para a decisão, a Corte apontou que o acusado “atuou em estado de condução estimulada pela cerveja que havia ingerido” e que “a vítima foi permissiva”.

Além da redução da pena, Reyes ganhou a liberdade. Após 18 meses na prisão, a Corte liberou o agressor por não ter antecedentes criminais e por possuir boa conduta. “Esta sentença senta um precedente nefasto para todas as mulheres na medida em que justifica os comportamentos abusivos do agressor, uma vez que culpa as vítimas por não ter feito resistência heroica diante do violador”, destacou o comunicado do Movimento Feminista da Nicarágua.

O rechaço à sentença da Corte também partiu do Movimento contra o Abuso Sexual (MCAS), o qual considerou que os juízes cometeram o delito de prevaricação. “A sentença carece de base científica e jurídica. Senta um precedente ao ser emitido pela máxima autoridade de justiça de nosso país, permitindo aos advogados utilizar os mesmos argumentos para defender os abusadores sexuais. Ademais, o consumo de álcool não justifica nenhum ato de violência”, afirmou Marvin Mayorga, integrante do Movimento, a El Nuevo Diario.

O caminho para Fátima Hernández conseguir justiça não foi fácil. Reyes cometeu o crime no dia 25 de julho de 2009, mas só teve sua sentença anunciada quase um ano depois: em junho de 2010, quando foi condenado a oito anos de prisão. De acordo com o Movimento Feminista da Nicarágua, Fátima, “ao longo do período que durou o julgamento, realizou três greves de fome como recurso extremo para conseguir que se faça justiça”.

Agora, a jovem, além de lidar com sentimento de injustiça, é alvo de perseguições e ameaças. Em uma coletiva de imprensa realizada na Comissão Permanente de Direitos Humanos (CPDH), Fátima afirmou que tem recebido ameaças através de ligações telefônicas e sido vigiada por carros sem placas. “Se saio para frente [de casa], há pessoas que passam gritando impropérios”, revelou.

Na ocasião, Fátima afirmou que sairá do país em busca de justiça. “Irei por meu caso, mas ao mesmo tempo quero representar todas as mulheres afetadas pelos atropelos do Poder Judicial contra seus direitos. A partir de hoje já não seguirei na Nicarágua exigindo justiça porque aqui se dá a meias ou a colheradas no melhor dos casos”, comentou.

A violência sexual contra meninas e mulheres na Nicarágua chama atenção de diversas organizações de direitos humanos do país e do mundo. Anistia Internacional, por exemplo, realiza a Campanha “Mariposas de Esperança”, voltada para a questão da violência sexual contra as mulheres no país.

De acordo com um informe divulgado pela organização internacional no ano passado, análises policiais revelaram que, entre 1998 e 2008, registraram-se 14.377 denúncias de violação e abuso sexual contra mulheres e meninas nicaraguenses.