Parlamentar considerou sem validade sessão que o afastou da Mesa Diretora
RAFAEL COSTA
DA REDAÇÃO
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Câmara
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Presidente da Câmara, João Emanuel (PSD) disse que não irá se afastar da Mesa Diretora da Casa de Leis
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“A tentativa de golpe está clara e foi arquitetada pelo Executivo para frustrar investigações de seus atos. Ora, se não há nada a temer, porque conduzir uma ação tão ardil como essa? Isso é querer inferiorizar o Legislativo como poder e enfraquecê-lo perante à opinião pública”, afirma.
O parlamentar ainda considera sem validade a sessão que contou com a presença de 16 vereadores para afastá-lo da presidência da Câmara Municipal. “Não tem validade jurídica alguma”, diz. Para sustentar sua posição, Emanuel elenca o que avalia como conjunto de falhas que desobedecem ao regimento interno. “A sessão foi encerrada por falta de quórum. Para que seja feita uma sessão extraordinária a aprovação tem que ocorrer dentro de uma sessão ordinária e conter ainda a especificação da pauta com aprovação 24 horas. Não houve nada disso. Portanto, não tem validade alguma”, reforça.
O primeiro vice-presidente da Mesa Diretora, Onofre Ribeiro (PSB), disse que não assumirá a presidência do Legislativo por concordar que a sessão na qual foi votado o afastamento não tem validade. “Só vou assumir se este grupo de 16 parlamentares comprovar que essa sessão tem respaldo legal e jurídico. Caso contrário, não assumo”, afirma.
O vereador Allan Kardec (PT) também criticou duramente a articulação da base aliada do prefeito em destituir a presidência da Câmara Municipal. “Há um sonho de consumo e uma disposição desmedida em desqualificar a oposição e a Mesa Diretora. Se transformou em um jogo de vale tudo e jogaram a ética e boa convivência política no lixo”.
Se o afastamento tiver validade pela Justiça, passado o período de 15 dias deverá ser convocada uma nova eleição da Mesa Diretora.
