JOSÉ RODRIGUES ROCHA JUNIOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO DE CUIABÁ/MT
Especial - Entrevista
Num bate papo descontraído, o Secretário Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá/MT – José Rodrigues Rocha Junior destaca seu trabalho diante da assistência social que vem realizando em Cuiabá, para atender as pessoas carentes assegurando a elas, maior acesso aos direitos sociais, civis e políticos. Para isso, nosso entrevistado fala de planejamento e execução de políticas públicas e de programas sociais voltados para o bem estar coletivo dos cuiabanos. Discorre também da integração do indivíduo na sociedade, com atuação nas áreas de saúde, educação, trabalho, nos segmentos da criança e adolescente, idosos, grupos étnicos, educação e programas sociais.
Perfil
Bacharel em Direito e pós graduado em Direito Público José Rodrigues Rocha Júnior afirma ser um apaixonado pela Assistência Social. Com um currículo invejável, José Rodrigues já atuou como assistente do procurador geral de Várzea Grande, assessoria especial na Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Cidadania (Setec/MT), onde também desenvolveu as funções; de coordenador dos trabalhos dos assessores jurídicos e Secretário Adjunto. Ele também já presidiu o Conselho Estadual do Trabalho, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Idosa e participou como membro do Conselho Estadual de Educação. Como assessor, desempenhou o posto de especial junto a Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo. Foi ainda Secretário Executivo do Fórum Estadual de Turismo e Fiscal Federal do Ministério do Turismo. Depois foi Conselheiro Titular do Conselho Estadual do Meio Ambiente e Conselheiro Suplente do Conselho Estadual de Cultura, onde também conquistou a vaga de Membro da Câmara Técnica. Depois foi ter como Membro titular da Câmara de Turismo e Aglomerado Urbano. Foi membro presidente do Comitê Estadual da Juventude. Ele também já ocupou o cargo de Secretário Adjunto de Assistência Social da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social. Foi ainda Coordenador do Núcleo Técnico Executivo do Comitê Gestor Permanente do Plano Mato Grosso sem Miséria. Hoje, além de secretário de Assistência Social de Cuiabá, José Rodrigues é Membro da Diretoria do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS e Membro Titular na Comissão Intergestores Tripartite no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS.
MTPOLITICA – Pra início de conversa! Faça um raio ‘x’ da real Assistência Social, hoje, em Cuiabá?
José Rodrigues - Já passamos aquele primeiro momento na assistência social que era para não morrer ninguém de fome, com atendimento do Bolsa Família e atendimento com a Cesta Básica. Hoje se construiu um Sistema Único de Assistência Social com a padronização desses serviços. Já estamos num segundo plano e podemos aferir os resultados na vida das pessoas.
MTPOLITICA – O Sr. quer dizer que vivemos um momento diferente?
José Rodrigues – Sim! Vivemos um momento muito complexo. O momento é impar na história da cidade. O município está sendo vitrine para o mundo inteiro, com o advento da copa do mundo que é um fenômeno que trás desenvolvimento, mas, também carrega sérias consequências sociais.
MTPOLITICA - Como assim?
José Rodrigues - O grande processo migratório que intensificou em Cuiabá trouxe vários problemas sociais. Para compreender isso, os conselhos tutelares registraram mais de 10 mil violações de direitos por conta do processo migratório. Nesse mesmo ano, atendemos pela Pastoral dos Migrantes, em parceria com a prefeitura municipal, vários migrantes de variadas regiões do Brasil e de outros países, seja colaborando com roupas, comida e tudo tipo de infraestrutura e bem estar. Só haitianos foram 52 migrantes. Este ano, esse número já ultrapassa de 500.
MT – Qual é o valor do orçamento que Cuiabá tem para essa finalidade?
José Rodrigues - Cuiabá tem desde 2007, o montante de 2,8% do orçamento da prefeitura voltados para investimentos nessa área, enquanto a média de MT é de 3,84% do orçamento. Agora, a prefeitura conta com um Plano Diretor que ordena se investir em 5% do orçamento em políticas publicas de Assistência Social.
MT – Quais são as ações de promoção de justiça social para o cuiabano?
José Rodrigues - São inúmeras. Nos últimos seis meses de gestão, Cuiabá tem muito a enumerar. Com seus mais de 550 mil habitantes, desse total, mais de 53 mil famílias estão cadastradas no Cadastro Único, com uma média de 3,4 pessoas por família ou que totaliza em média 200 mil habitantes beneficiados de uma forma ou de outra. Com perfil de renda de até um salário mínimo temos cadastrados cerca de 45 mil famílias.
MTPOLITICA – Em quais programas esse montante de famílias estão sendo beneficiada?
José Rodrigues – Esse público participa de nossas ações, seja recebendo bolsa família, seja participando dos variados programas que disponibilizamos.
MTPOLITICA – O que esta Secretaria tem feito perante os Conselhos Tutelares?
José Rodrigues – Você ter previsão orçamentária não significa que você tenha dinheiro. No âmbito dos Conselhos Tutelares conseguimos através de convênio com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica investimentos de 600 mil reais para construção de um Conselho Tutelar para que seja modelo no país. Cuiabá vai ser um dos seis municípios brasileiro que vai ter uma sede com um Conselho Padrão.
MTPOLITICA – Investindo apenas num Conselho se resolve os inúmeros problemas do dia a dia?
José Rodrigues – Não! Conseguimos para todos os seis Conselhos Tutelares de Cuiabá veículos novos, 30 computadores, seis impressoras, seis refrigeradores e mais equipamentos que serão entregues nos próximos dias aos seis conselhos. Isso dará melhores condições de trabalho.
MTPOLITICA – Como funciona os Centros de Referência de Assistência Social de Cuiabá?
José Rodrigues – Através de parcerias com Setas e com Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS, já temos 13 CRAS e teremos mais seis CRAS buscando o pleno atendimento. Aliás, todos que funcionam em prédio próprios da prefeitura irão receber reformas e adequações. Pleiteamos recursos junto ao Governo do Estado na ordem de dois milhões e duzentos mil reais para isso.
MTPOLITICA - Quantos ao Centro de Convivência dos Idosos?
José Rodrigues – Nas CCIs, as adequações serão feitas com recursos próprios. Mas, já aprimoramos o atendimento da mão de obra. Hoje, cada uma CCI conta com mais de 20 funcionários. Resolvemos também os problemas de alimentação e dos serviços de manutenção das piscinas, para que os idosos pudessem ter aula de hidroginástica e atendimento da fisioterapeuta entre outros.
MTPOLITICA – Como está ocorrendo a capacitação profissional em Cuiabá?
José Rodrigues - A prefeitura trabalha com parceria com os governos: federal e estadual através dos Cursos de Qualificação Profissional - Pronatec para todo publico do Cadastro Único, ou seja, um universo de mais de 53 mil famílias. Claro, para aquelas que têm idade superior a 16 anos. Alguns de nossos parceiros são; o Senai, Senac, Sest/Senat e a Secitec. Só através dessas parcerias já oportunizamos mais de doze mil e oitocentas vagas para este ano de 2013, em Cuiabá.
MTPOLITICA – Isso não é pouco para o tamanho de Cuiabá?
José Rodrigues - Quando você fala em número fica difícil pra você ter uma dimensão exata se comparado ao tamanho de Cuiabá. Vou te dar um exemplo. Nos oito anos do Governo Blairo Maggi, que tive a honra de participar, qualificamos 80 mil pessoas em MT. Em Cuiabá, só este ano, já disponibilizamos doze mil e oitocentas vagas para fazer a qualificação do público. Nesses seis primeiros meses de 2013 já superamos todos os números de matrículas efetivadas do ano anterior. Hoje temos quase cinco mil alunos participando dos cursos.
MTPOLITICA – Nos últimos dias se falou na vinda da Ministra Tereza Campelo aqui em Cuiabá. Para que ela vem?
José Rodrigues - Para o lançamento do Plano Cuiabá Sem Miséria, será nossa versão municipal do Plano Brasil Sem Miséria da presidente Dilma Rousseff. Isso acontece no próximo dia 20. Temos um público de mais de onze mil e noventa e três pessoas que vive com uma renda mensal de menos de setenta reais, ou seja, com menos de dois reais por dia para comer, vestir e morar. Vale lembrar, que essa proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 70,00, caiu. Em 1991 era de 3,37% e em 2010 desceu para 1,33%.
MTPOLITICA – Mais onze mil não é pouco comparado ao tamanho e a migração da população cuiabana?
José Rodrigues - Não! Mais da metade dos municípios de MT tem população inferior a onze mil habitantes. Dessa forma vemos a imensidão do plano. Nessa oportunidade, a Ministra
Tereza Campello também participará de solenidade de formatura do curso de formação de 500 mulheres no Pronatec.
A ministra também vai acompanhar a formatura de outros 700 alunos que receberão diploma de qualificação profissional executado pela prefeitura de Cuiabá.
MTPOLITICA – A prefeitura oportuniza capacitação e interação dos seus funcionários?
José Rodrigues - Sem dúvida! Contamos com programa de capacitação permanente. Só este ano, mais de trezentos profissionais já foram capacitados. Também oportunizamos conferencias, prova disso foi a recém-realizada sobre a igualdade racial de assistência Social e demais fóruns sociais.
MTPOLITICA – Como o Sr. avalia os dados recém publicado sobre o perfil de Cuiabá?
José Rodrigues - O IDHM de Cuiabá é alto. Em 1991 tínhamos um índice de 0,569 e em 2010 já contamos com 0,785. A evolução é clara, de 0,692 para 0,785 tivemos uma taxa de crescimento de 13,44%. Observa-se que Cuiabá teve um incremento no seu IDHM de 37,96% nas últimas duas décadas.
MTPOLITICA – Se comparado aos quase seis mil municípios do Brasil, em que posição no ranking Cuiabá se situa?
José Rodrigues - Cuiabá ocupa a 92ª posição, em 2010, em relação aos 5.565 municípios do Brasil, sendo que 91 (1,64%) municípios estão em situação melhor e 5.474 (98,36%) municípios estão em situação igual ou pior. Em relação aos 141 outros municípios de Mato Grosso, Cuiabá ocupa a 1ª posição.
MTPOLITICA – O Sr elencou que a migração tem trazido consequências para Cuiabá. Qual foi a taxa de crescimento da capital?
José Rodrigues - Entre 2000 e 2010, a população de Cuiabá teve uma taxa média de crescimento anual de 1,32%. Na década anterior, de 1991 a 2000, a taxa média de crescimento anual foi de 2,05%. No Estado, estas taxas foram de 1,02% entre 2000 e 2010 e 1,02% entre 1991 e 2000. No país, foram de 1,01% entre 2000 e 2010 e 1,02% entre 1991 e 2000.
MTPOLITICA - Nessa estrutura etária como evoluiu a dependência e o envelhecimento do cuiabano?
José Rodrigues - Entre 2000 e 2010, a razão de dependência de Cuiabá passou de 48,67% para 39,13% e o índice de envelhecimento evoluiu de 3,67% para 5,17%. Entre 1991 e 2000, a razão de dependência foi de 63,97% para 48,67%, enquanto o índice de envelhecimento evoluiu de 2,77% para 3,67%.
MTPOLITICA – Quais índices compõem a dimensão de Longevidade do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM)?
José Rodrigues - Em Cuiabá, a esperança de vida ao nascer aumentou 7,5 anos nas últimas duas décadas, passando de 67,5 anos em 1991 para 70,7 anos em 2000, e para 75,0 anos em 2010. Em 2010, a esperança de vida ao nascer média para o estado é de 74,3 anos e, para o país, de 73,9 anos.
MTPOLITICA – Como ficou a proporção de crianças e jovens frequentando ou tendo completado determinados ciclos na educação?
José Rodrigues - No período de 2000 a 2010, a proporção de crianças de 5 a 6 anos na escola cresceu 23,99% e no de período 1991 e 2000, 76,06%. A proporção de crianças de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental cresceu 22,15% entre 2000 e 2010 e 45,70% entre 1991 e 2000.
Para a proporção de jovens entre 15 e 17 anos com ensino fundamental completo cresceu 31,47% no período de 2000 a 2010 e 83,27% no período de 1991 a 2000. E a proporção de jovens entre 18 e 20 anos com ensino médio completo cresceu 40,26% entre 2000 e 2010 e 111,85% entre 1991 e 2000.
MTPOLITICA – E outras faixas etárias?
José Rodrigues - Em 2010, 63,15% dos alunos entre 6 e 14 anos de Cuiabá estavam cursando o ensino fundamental regular na série correta para a idade. Em 2000 eram 61,45% e, em 1991, 40,76%. Entre os jovens de 15 a 17 anos, 33,30% estavam cursando o ensino médio regular sem atraso. Em 2000 eram 27,05% e, em 1991, 12,37%. Entre os alunos de 18 a 24 anos, 24,48% estavam cursando o ensino superior em 2010, 12,85% em 2000 e 6,72% em 1991.
MTPOLITICA – A renda do cuiabano mudou?
Jose Rodrigues – Mudou sim. A renda per capita média de Cuiabá cresceu 88,69% nas últimas duas décadas, passando de R$615,55 em 1991 para R$882,97 em 2000 e R$1.161,49 em 2010. A taxa média anual de crescimento foi de 43,44% no primeiro período e 31,54% no segundo.
MTPOLITICA – Cresceu também a taxa de atividade em Cuiabá?
José Rodrigues – Também. De 2000 a 2010, a taxa de atividade da população de 18 anos ou mais passou de 71,76% em 2000 para 73,62% em 2010. Ao mesmo tempo, sua taxa de desocupação caiu de 14,32% em 2000 para 6,02% em 2010.
MTPOLITICA – Secretario! Suas considerações finais?
José Rodrigues – Apesar de ter formação acadêmica em direito sou um apaixonado pela assistência social. Por isso, busco incansavelmente atender as pessoas carentes assegurando a elas, maior acesso aos direitos sociais.
