Os Conselhos Tutelares de João Pessoa realizaram no período de janeiro a julho desse ano 4.128 atendimentos. Os dados foram apresentados pelo coordenador da Casa dos Conselhos Luiz Brilhante. A média diária por cada conselho é de vinte atendimentos relativos a crimes praticados contra crianças e adolescentes na Capital.
Ainda segundo o relatório, no mesmo período, os conselheiros receberam 1.210 denúncias feitas de forma anônima ou presencial. Na maioria dos casos, elas envolveram abusos e explorações sexuais, agressões físicas e verbais e negligência praticada pelos pais. Entre os atendimentos realizados, estão visitas domiciliares, encaminhamentos de vítimas e familiares aos Centros de Referência de Assistência Social (Creis) e notificação de instituições públicas, como delegacias, hospitais e escolas.
O Conselho Tutelar da Região Sul foi a área que mais apresentou essas ocorrências. A unidade, que compreende 20 bairros, recebeu 300 denúncias, procedentes dos bairros do Alto do Mateus, Ilha do Bispo, Cordão Encarnado, Distrito Mecânico, Vila Cimepar, Jaguaribe, Cruz das Armas, Bairro dos Novais, Oitizeiro, Cidade dos Funcionários, Jardim Planalto, Vieira Diniz, Jardim Guaíba, Jardim Veneza, Ivan Bichara e Bairro das Indústrias.
Na sequência, apareceu o Conselho Tutelar da Região Norte com 285 denúncias e 480 atendimentos realizados. A região atende moradores do Varadouro, Centro, Roger, Tambiá, Padre Zé, Treze de Maio, Mandacaru, Boa Vista, Ipês, Alto do Céu, Torre, Expedicionários, Bairro dos Estados, Conjunto Verdes Mares, Conjunto Pedro Gondim, Castelo Branco I, II e III.
Luiz Brilhante explicou que as denúncias foram tratadas de forma diferente. “Dependendo da situação, tentamos resolvê-la através do diálogo. Procuramos os pais, conversamos e acompanhamos os casos. Já se a denúncia se tratar de abuso sexual ou de alguma violência mais séria, comunicamos o caso ao Ministério Público e à Justiça”, explicou.
O Conselho da Região Praia foi a unidade que menos apresentou ocorrências. No local, houve 80 denúncias e 148 atendimentos realizados. Para Brilhante, os registros são poucos e não refletem a realidade do local. Ele explica que a região é responsável por prestar assistência a residentes dos bairros de Tambauzinho, Tambaú, Miramar, Manaíra, Conjunto João Agripino, Bairro São José, Cabo Branco, Bessa, Altiplano Cabo Branco, Jardim Luna, Brisamar, Cidade Recreio Cabo Branco e Ponta do Seixas. “A maioria dos bairros é nobre e as pessoas não costumam procurar muito os conselhos tutelares”, observa.
Do outro lado, localidades mais populares a exemplo de Mangabeira já sofrem com a demanda de atendimentos. “Mangabeira, por ser o bairro mais populoso da cidade, merecia um conselho tutelar próprio. Mas o que existe hoje atende os bairros de Bancários, Valentina e outras localidades. Estamos reivindicando a criação de mais dois conselhos tutelares”, afirmou.
O que diz o governo
Para a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Marta Moura, o total de 4.128 atendimentos realizados nos sete primeiros meses deste ano pelos Conselhos Tutelares é resultado de três fatores. O primeiro é o maior esclarecimento da população, que está reconhecendo e buscando ajuda junto aos conselheiros. O segundo é a melhoria da estrutura de trabalho nas cinco unidades, que já receberam cinco novos carros no início do ano e deverão ganhar outros cinco nos próximos meses, para agilizar a apuração das denúncias.
O terceiro motivo dos registros é o uso das drogas, que está expondo as crianças e adolescentes a diversos tipos de violências. Para mudar essa realidade, o governo está investindo em capacitação e ampliação dos serviços de assistência social.
Paulo Cosme
