O senador Blairo Maggi (PR-MT) lamentou nesta segunda-feira (5) que, apesar do forte simbolismo, a Lei Maria da Penha ainda não tenha conseguido acabar com a violência de gênero no Brasil. Em pronunciamento alusivo aos sete anos da lei, que serão comemorados na quarta-feira (7), o senador atribuiu o problema à “ausência operacional” do poder público.
- Sabemos que muitas outras 'Marias' se encontram neste momento, pelos quatro cantos do país, às voltas em casos recorrentes de agressões domésticas, cujos algozes dividem o mesmo teto e as ameaçam cotidianamente - disse.
Desamparadas pelo Estado, muitas delas não se sentem seguras o suficiente para denunciar os seus agressores, afirmou o senador.
Blairo Maggi lembrou que o índice nacional de homicídios de mulheres - cerca de 4,4 por 100 mil – faz com que o Brasil esteja entre os piores países nos rankings internacionais sobre a questão da violência de gênero. Ele citou dados coletados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre Violência Contra a Mulher, que mostram a deficiência no atendimento às vítimas em todo o país.
Na falta do aparato institucional, muitas mulheres acabam recorrendo às delegacias e juizados comuns, que não têm experiência para acolher as vítimas e encaminhar o processo da melhor maneira. Além disso, Blairo Maggi apontou a falta de de estatísticas criminais localizadas sobre o assunto e a escassez de recursos para enfrentar a questão.
- É chegada a hora de dar um basta. Como legisladores e fiscais, temos a obrigação institucional e moral de lutar pelo cumprimento dos mandamentos legais que aqui formulamos, sob pena de transformarmos em letra morta aquilo que, com tanto esforço e luta, construímos – alertou Blairo Maggi.
Em aparte, o senador Pedro Taques (PDT-MT) se associou ao colega e falou sobre a necessidade de implantação de um sistema exclusivo de proteção à mulher.
