Prefeitura aciona maiores devedores

Um grupo de 500 pessoas e empresas deve cerca de R$ 100 milhões ao município, que vai pretende receber, ao menos, parte deste montante

O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, que tem tentado elevar a arrecadação de impostos da prefeitura

LORENA BRUSCHI
Da Reportagem

A prefeitura de Cuiabá irá acionar judicialmente os maiores devedores do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ao município, cujas dívidas somam aproximadamente R$ 100 milhões. Essa é uma das soluções encontradas pelo prefeito Mauro Mendes (PSB) para aumentar a arrecadação ainda em 2013.

Segundo o procurador geral do município, Rogério Gallo, a lista de grandes devedores tem 500 nomes, que deverão ser foco das medidas de cobrança neste ano. A ação é uma estratégia para “correr atrás do prejuízo” do município, dando atenção especial a esses processos que darão um bom retorno financeiro à prefeitura.

Ele conta que o débito pode ser pago em 60 vezes em caso de acordo. Não havendo a quitação, os devedores que ainda não foram notificados serão primeiramente autuados em cartório, o nome irá para os cadastros de proteção ao crédito. Se ainda assim, não houver o pagamento, será acionado o judiciário para a penhora de bens, bloqueio de conta bancária e, em ultimo caso, a perda do imóvel. 


Foi formada uma comissão permanente dentro da procuradoria para, de forma autônoma, realizar os procedimentos de cobrança. “Serão cobradas as dívidas dos últimos dez anos, e a meta é arrecadar pelo menos 25% da dívida”, que representa cerca de R$ 25 milhões nos cofres municipais.

A arrecadação estimada só com o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para 2013 é de 85 milhões, e mostra um aumento, já que no ano passado os cofres receberam 65,5 milhões desta fonte.

Se houver o recebimento esperado de cerca de 25 milhões de reais a mais, devido cobrança das dívidas, o aumento será de 22%. Para medida de comparação, o orçamento anual destinado a Secretaria de Fazenda para 2013 está fixado no valor do aumento aguardado, quase R$ 25 milhões.

O contribuinte que discordar do valor do imposto pode pedir a revisão até o dia 30 de abril, diretamente na Prefeitura, ou nas administrações regionais. Os imóveis com valor venal de até 25 mil são isentos do pagamento do imposto municipal.

Em outra oportunidade - em busca do aumento orçamentário - Mendes tentou aumentar este ano de 0,4% para 0,5% a alíquota de cobrança do IPTU. Mas em razão da mobilização na Câmara, ele voltou atrás. Também foi endurecida a regra que concedia desconto para pagamento do imposto a vista, o percentual caiu de 20 para 10%.