Prefeito vai acionar os 500 maiores devedores de IPTU na justiça; dívida é de R$ 100 mi

Os 500 maiores devedores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Cuiabá serão os primeiros a ser acionados na Justiça pela gestão do prefeito Mauro Mendes (PSB).

“Vou aplicar o rigor da lei e começando pelo grande, não é pelo pequeno não. Os primeiros que serão protestados serão os maiores”, garante o prefeito, ao estimar que a inadimplência na Capital chega a R$ 100 milhões.

Mendes ponderou que, assim como tomou a decisão de proibir o estacionamento de carros em áreas proibidas, agirá quanto ao IPTU. No início do mandato, Mendes divulgou dívida de R$ 968, milhões da prefeitura e de R$ 107 milhões de restos a pagar.

“Antes de rebocar um carro das ruas, eu mandei colocar uma campanha no rádio e na própria rua, que a partir de primeiro de março quem estacionar onde quer, pode ficar a pé e da mesma forma vou fazer com o IPTU. Com um mês de antecedência vou avisar que iremos cumprir a lei, ou seja que não pagou, vai ser protestado, incluído na dívida ativa e encaminhado para cobrança judicial”, argumenta.

Em 2012 a Prefeitura de Cuiabá arrecadou cerca de R$ 70 milhões oriundos do IPTU e quer aumentar para pelo menos R$ 85 milhões neste ano.

POLÊMICA DO IPTU

O principal imposto municipal havia sido reajustado em 25% no “apagar das luzes”, em dezembro de 2012, na última sessão ordinária anual do legislativo cuiabano, o que marcou também o fim da gestão do ex-prefeito Chico Galindo (PTB), conforme revelou com exclusividade o HiperNoticias. 

Porém, a Procuradoria Geral do Município identificou a ilegalidade na vigência do prazo para que o reajuste pudesse ser aplicado, o que obrigou Mauro Mendes a desistir do aumento. Para ter efeito o novo reajuste teria de ter sido aprovado há pelo menos 90 dias antes do início de 2013.

E como forma de “compensar” o cancelamento do reajuste, o prefeito decidiu apertar o cerco ao devedores.

“Já mandei extratificar, relacionei os 500 maiores devedores e tenho esta lista no meu gabinete, não vou divulgar devido ao sigilo fiscal, mas garanto que os primeiros que serão protestados serão os maiores devedores e já estou preparando uma grande ofensiva para começar a cobrar”, reforçou.

ALÍQUOTA

O prefeito lembrou que o IPTU tem a alíquota mais barata das capitais brasileiras e arrecada menos que Campo Grande (MS), que arrecada quase três vezes mais que Cuabá.

“Campo Grande arrecadou 200 milhões no ano passado e Cuiabá apenas 70 mihões. Põe 200 milhões de reais na minha mão, para vocês verem o estrago positivo que vou fazer em obras e benefícios para Cuiabá”, desafiou.

Segundo o prefeito os carnês do IPTU 2013 já estão sendo entregues em domicílio.

Fonte: HiperNoticias