Por quórum, Riva pede para Silval evitar eventos em horário de sessão

Jacques Gosch

Foto: Maurício Barbant

Riva cobra presença de deputados em sessões

   A ausência da maioria dos deputados na sessão vespertina da última quarta (6) colocou o presidente da Assembleia José Riva numa “saia-justa” diante de centenas de pescadores que aguardavam na galeria a aprovação das alterações na Lei da Pesca, conforme acordo previamente estabelecido. Enquanto o painel registrava a presença de 20 parlamentares, apenas 9 estavam no Plenário, o que inviabilizou a apreciação da matéria.

   Com a falta de quórum, a votação foi adiada para o dia seguinte. O atraso obrigou os pescadores a pernoitar na Capital enquanto aguardavam a próxima sessão. Constrangido, Riva acabou “puxando a orelha” dos pares para cobrar mais assiduidade.

Sem quórum, deputados deixam pescadores esperando outra vez

   Além da cobrança, Riva resolveu adotar outras medidas para coibir e até mesmo constranger os deputados faltosos. Na quinta (7), na assinatura do convênio entre Governo e Banco do Brasil para construção de 50 mil moradias para servidores estaduais e municipais, ele aproveitou o ensejo para pedir ao governador Silval Barbosa (PMDB) que evite convidar deputados para eventos em horários paralelos às sessões. “Não diria que os deputados não estão trabalhando, mas nosso compromisso maior é com o plenário. Por isso, faço questão de permanecer nas sessões e as vezes nem vou aos eventos. É importante priorizar o quórum”, afirmou.

Sessão é suspensa por falta de quórum; Riva cobra presença

   Fora isso, Riva também lembrou que já existe um consenso para aprovar a alteração no Regimento Interno que já tramita na Assembleia. A partir da mudança, a presença será registrada somente com a presença do deputado na ordem do dia. “Não dá pra admitir a presença dos deputados somente no pequeno expediente, com direito à lista e nome no painel. O momento mais importante é a ordem do dia, quando as decisões que cabem ao Legislativo são tomadas. Neste momento é que os deputados devem realmente estar ali”, concluiu.

   Embora Riva prometa medidas para garantir o quórum em todas as sessões, nos bastidores da Assembleia o comentário é que, em muitas ocasiões, o esvaziamento do plenário é articulado pelo próprio deputado. A manobra, segundo fonte ligada ao social-democrata, é realizada para ganhar tempo antes de votar matérias em que não existe acordo com objetivo de evitar polêmicas e embates entre os parlamentares.

Deputados reagem com justificativas para falta de quórum em sessão