Pedofilia, um fantasma a ser enfrentado também pelo Brasil

Igreja Católica no país demonstra falta de estrutura para investigar e punir abusos

RIO E ROMA O agora Papa emérito Bento XVI deixou oficialmente o posto mais alto da Igreja Católica com muitas feridas abertas. Talvez a principal tenha sido o acúmulo de denúncias vinculando padres, e até cardeais, a casos de abuso sexual de menores. Foram várias outras crises, das políticas às financeiras, nos quase oito anos do pontificado que acaba de chegar ao fim. Mas a combinação entre pedofilia e batina choca mais. No Brasil, maior nação católica do mundo, casos recentes, como o do padre de São Gonçalo flagrado em vídeo com uma adolescente, acendem o alerta que recairá sobre os braços do novo Papa: as denúncias de abuso sexual em templos, de qualquer religião, aumentaram muito de 2011 a 2012. Enquanto isso, arquidioceses brasileiras até falam abertamente sobre o tema, mas ainda caminham a passos lentos para tratar de um assunto que, de tão espinhoso, provoca até correlações em documentos oficiais entre homossexualidade e abuso sexual.

Aumento dos casos

Os números fazem parte de um levantamento feito com exclusividade para O GLOBO pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a partir de denúncias recebidas pelo Disque 100, serviço gratuito do governo federal. Em 2011, 147 pessoas denunciaram violação de direitos de crianças e adolescentes em instituições de qualquer tipo de religião. Destas, 102 relataram violência sexual contra menores (abuso ou exploração). Em 2012, os registros de violência sexual subiram 89%, chegando a 193 denúncias, de um total de 340 registros que incluem ainda violência física ou psicológica e negligência (como casos de crianças abandonadas que a igreja recebe, sem ter culpa). A base de dados não discrimina a denominação religiosa, apenas separa os casos genericamente como de "igreja". Todos são enviados para as autoridades locais competentes. No Rio, o Disque-Denúncia também recebe ligações sobre abusos sexuais. Somente em igrejas católicas do estado, foram dez queixas nos últimos cinco anos.

Num cenário nacional e internacional de preocupação cada vez maior com sacerdotes que ignoram a lei, tanto a formal quanto a religiosa, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) tenta se movimentar para dar respostas. O cardeal Geraldo Majella, ex-presidente da CNBB, que está em Roma para o conclave, disse que a orientação da Igreja hoje é levar as denúncias à Justiça comum:

- O Papa Bento XVI tornou muito mais duro o tratamento de casos de pedofilia que envolvam o clero. O Papa já vinha advertindo os bispos de não apenas suspenderem os clérigos, mas entregá-los ao braço secular (Justiça civil), para que sejam julgados e recebam a condenação justa.

Em maio de 2010, a presidência da CNBB publicou um documento sobre abusos sexuais. O primeiro item das "orientações concretas" - depois de pedidos de perdão para vítimas, reconhecimento do "mal irreparável" e promessa de investigação eficaz - pede atenção na admissão ao seminário e às ordens sacras de um grupo específico: pessoas com "tendências homossexuais". Em outro item, constitui uma comissão para elaborar diretrizes sobre como será a política oficial de ação da Igreja como reação a denúncias dessa natureza.

Mais de dois anos e meio depois, as diretrizes não foram distribuídas às dioceses. Se um padre é flagrado ou denunciado, a orientação é que cada diocese resolva o assunto localmente. De acordo com o monsenhor Antonio Luiz, assessor da Comissão Para Doutrina da Fé na CNBB, há um procedimento duplo. Primeiro, há uma orientação para que a denúncia seja feita ao Ministério Público. Depois, a Igreja, internamente, abre uma investigação para verificar o fundamento da acusação. O sacerdote é suspenso e a denúncia, remetida ao Vaticano, desde 2000, por determinação de Bento XVI, quando ele estava na Congregação para Doutrina da Fé.

- Ninguém instala câmera para fiscalizar a vida de um padre. Pressupõe-se a boa fé. Mas a Igreja é absolutamente consciente da gravidade disso. E o Papa deixou claro: nesses casos, a tolerância é zero - diz o monsenhor.

Os órgãos que recebem as denúncias estimam que o número de histórias reais seja bem maior do que as denunciadas. Não há, na CNBB, uma comissão específica que mapeie os abusos, tampouco um setor que analise caso a caso. O frei Evaldo Xavier Gomes, da Igreja do Carmo de Belo Horizonte, participou da formulação das diretrizes. Ele afirma que o texto está pronto, mas ainda falta a aprovação final do Vaticano. Segundo ele, a CNBB assume uma postura "extremamente rígida" diante do problema. Ele também diz que não há relação alguma oficial entre homossexualidade e abusos.

- O texto diz que a Igreja deve colaborar na elucidação desses casos. Em hipótese alguma, acobertar - ressalta. - Pelo que conheço do texto, não se faz essa vinculação (entre homossexualidade e abuso sexual). Não vejo essa associação.

O monsenhor Antonio Luiz afirma que é muito difícil identificar esse tipo de problema. Para ele, dizer que a Igreja não tem estrutura de prevenção contra pedofilia "é um exagero". Há cursos, segundo ele, específicos para formadores em cidades como São Paulo, Belo Horizonte e Florianópolis nos quais o "assunto é tratado abertamente". O monsenhor também assinala que não há uma central de informação entre dioceses e que os casos não passam pela CNBB:

- São questões para cada diocese e o Vaticano.

Também em Roma, o cardeal Raymundo Damasceno, presidente da CNBB e arcebispo de Aparecida do Norte, pede que os casos sejam relatados:

- É importante que seja uma denúncia séria, na qual as pessoas assumam a responsabilidade. Muitas vezes as denúncias são anônimas.

Segundo estudiosos, o assunto precisa ser tratado com urgência. Professor de faculdade de teologia da PUC-RS, Frei Luiz Carlos Susin sugere a criação de um órgão específico:

- Acho que é importante (um órgão) para conhecer a realidade. Não é bom ficar numa situação nebulosa, tanto para tratar quanto para consertar eventuais acusações generalizantes.