Mauro Mendes inicia "via sacra" para evitar bloqueio das contas da prefeitura de Cuiabá

Da Redação

Sem dar trégua para os obstáculos que se apresentam, o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB) vai em busca de apoio político da Bancada Federal em Brasília e montou um verdadeiro exército de juristas para impedir que Cuiabá acabe perdendo parte dos recursos previstos em convênios feitos em administrações passadas e que não foram concluídos ou estão com irregularidades que podem levar as contas do município para o Cadastro de Inadimplentes.

O secretário de Governo, Fábio Garcia coordenará toda a parte técnica enquanto o próprio prefeito Mauro Mendes (PSB) já está em contato direto com senadores e deputados federais em busca de apoio. Somente nesta semana, a administração municipal foi notificada a devolver R$ 900 mil, ou seja, quase R$ 1 milhão referente a convênio não executado pelo município.

“O que mais me preocupa, diz respeito ao Rodoanel que foi recém assumido pelo Governo do Estado numa obra de R$ 354 milhões que Cuiabá deixou de fazer, não aplicou corretamente os recursos e passa por duas tomadas de contas especiais, uma do Tribunal de Contas da União - TCU e outra do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - Dnit que podem bloquear as contas do município provocando uma verdadeira avalanche de anulações em convênios recém assinados com o Governo Federal”, disse o prefeito lembrando que a Capital pode perder de cara R$ 276 milhões em recursos do PAC Mobilidade Urbana e Pavimentação Asfáltica.

Pela parte jurídica, quem coordenará a atuação e inclusive já analisa a possibilidade de pedir no Supremo Tribunal Federal uma medida cautelar para evitar futuros bloqueios é o procurador municipal Rogério Gallo, que é procurador do Estado cedido ao município e que atuou diretamente por Mato Grosso nos Tribunais Superiores em Brasília.

Cuiabá já teve suas contas bloqueadas por causa do convênios do Rodoanel entre a Capital e Várzea Grande, mas conseguiu uma decisão liminar que pode ser apreciada a qualquer momento pela Justiça deixando as finanças municipais em situação precária. “Precisamos otimizar todos os recursos que temos a nossa disposição, mas a cada dia surge uma novidade, um impedimento e uma série de coisas que me deixa preocupado, pois a insegurança jurídica de se tomar qualquer medida é muito grande”, acrescentou o prefeito Mauro Mendes.

O prefeito lembrou que não é contra Cuiabá contratar empréstimos da ordem de R$ 276 milhões como os disponibilizados pelo Governo Federal, mas quer antes ter a certeza de que a capacidade de endividamento permite que se faça isto, pois não é correto aumentar o endividamento que já é demasiadamente acentuado e depois não pagar as contas. “Sou favorável aos recursos pois seis que eles são essenciais para a cidade e a população, mas do que adianta emprestar, não pagar, aplicar errado e ainda ser punido com bloqueio de contas”, sinalizou Mauro Mendes (PSB).

O prefeito de Cuiabá lembrou que a parceria que a capital do Estado está promovendo com o Tribunal de Contas de Mato Grosso é justamente para se planejar, saber executar e demonstrar que é possível se fazer o correto, sem atropelos e sem prejudicar a ninguém. “Não vou passar quatro anos aqui para depois ficar dando desculpas para a população porque isto ou aquilo não foi feito ou porque foi feito”, disse.