Jaqueline Guimarães, esposa do prefeito, abandona Secretaria de Saúde de VG durante expediente e dá plantão no Detran/MT; Confira vídeo

Foto:VG Notícias

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A secretária de Saúde e primeira-dama de Várzea Grande, Jaqueline Beber Guimarães, acumula irregularmente cargos públicos. A médica que ganha pouco mais de R$ 9 mil para administrar a Saúde do município, atende todas as segundas-feiras e quintas-feiras, no Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran/MT), na agência vip, localizada na Galeria Itália Center e  na sede central do órgão, em Cuiabá.

De acordo com denúncia encaminhada à reportagem do VG Notícias, Jaqueline é a responsável pelo exame médico do órgão, e suas consultas são das 13h às 19h, ou seja, no mesmo horário que ela deveria dar expediente da Secretaria de Saúde. A reportagem do VG Notícias esteve “in loco” na galeria Itália Center na tarde de ontem (11.03) e pode confirmar a denúncia. Confira no final da matéria, vídeo com depoimento de uma servidora e prontuário de atendimento assinado por Jaqueline.

O Detran/MT também confirmou à reportagem do VG Notícias, que a primeira-dama presta serviços ao órgão nos dias mencionados. De acordo com a coordenadora de exames de habilitação, Rosane Suzin, Jaqueline é credenciada e trabalha em regime de escalas - todas segundas na agência vip da galeria Itália Center, e nas quintas-feiras  atende na sede central do órgão.

Ela é credenciada para realizar exames de sanidade física e mental aos candidatos que tentam adquirir permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação.

Rosane informou ainda, que cada usuário pagava, até ontem, R$ 60 por consulta, a partir de hoje (12.03) o valor da consulta aumentou para R$ 75,00. O valor é destinado para o próprio médico credenciado.

Jaqueline obteve credenciamento para atender no Detran/MT em março de 2007,  pelo então presidente do órgão, Moisés Sachetti. No mesmo dia, em que o prefeito Walace Guimarães foi descredenciado, ou seja, uma troca, a vaga ficou em família.

A Constituição Federal veda a acumulação de cargos públicos, quando não há compatibilidade de horários. A exceção é apenas para quando existir compatibilidade de horários e consistir dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde com profissões regulamentadas no artigo 37 da Constituição Federal.

No entanto, a regra transcrita não se aplica aos secretários estaduais e municipais e aos ministros de Estado. Em tais casos, quem exerce esses cargos se sujeita ao disposto no art. 37, XVI. “XVI – é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)” diz.

Pela Constituição Federal, os profissionais da área de saúde somente podem acumular cargo, dentro da mesma função, porém, não é o caso de Jaqueline, já que ela é secretária de Saúde – função que qualquer outra pessoa poderia desempenhar, e em outro cargo ela é médica do trafego.

Outro lado – Na manhã desta terça-feira (12.03), por volta das 10h45min, a reportagem do VG Notícias ligou no celular funcional da secretária de Saúde, porém, quem atendeu a ligação foi uma pessoa que se identificou como “Marina”, e informou que ela (Jaqueline) não poderia atender naquele momento.

A reportagem explicou que se tratava de uma denúncia e que gostaria de ouvir a secretária. Passado alguns minutos, retornou a ligação e novamente quem atendeu o celular funcional de Jaqueline foi “Marina”, que disse: “ela está em uma reunião e não pode falar”. A reportagem deixou recado para que ela (Jaqueline) retornasse a redação do VG Notícias, porém, até o fechamento desta matéria não atendeu ao nosso pedido.

Confira vídeo, e logo abaixo confira documentos:

Documentos assinados por Jaqueline em pleno horário de expediente da Secretaria de Saúde, onde comprova que os horários de atendimentos são incompatíveis:

por Rojane Marta & Edina Araújo/VG Notícias