Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) pode perder recursos em 2013

Os Conselhos dos Direitos da Infância e Adolescência, gestores do FIA (Fundo da Criança e Adolescente) e responsáveis pelas políticas de garantias de direitos das crianças eadolescentes nos estados e municípios, poderão perder recursos oriundos do Imposto de Renda neste ano se não atualizarem cadastro junto a Secretaria de Direitos Humanos na Presidência da República.

Esta preocupação foi manifestada pelo presidente do SESCAP-PR, Mauro Cesar Kalinke, que durante a organização da campanha de incentivo ao repasse de recursos do IR ao FIA, realizada pela entidade anualmente, percebeu que no Paraná apenas 8 fundos estão cadastrados junto à Secretaria de Direitos Humanos na Presidência da República e aptos a receber recursos repassados do Imposto de Renda. Em todo o Brasil são 900 fundos, dos quais apenas 200 estão cadastrados.

Kalinke acredita que este inconveniente ocorreu em função da mudança de comando nas administrações municipais no início deste ano. “É fundamental realizar o cadastro para que os recursos do IR possam ser destinados as cidades onde o contribuinte reside. Sem essa atualização os municípios vão perder recursos, que deveriam ser investidos em projetos voltados às crianças e adolescentes”, afirma.

Cadastramento

De acordo com Vergílio Concetta, assessor de Comunicação da Receita Federal, em Curitiba, os fundos que ficaram de fora e queiram entrar no programa do IR, devem procurar a Secretaria de Direitos Humanos na Presidência da República para fazer o cadastro até dia 15 de março.