O Tribunal de Las Palmas condenou o principal acusado no caso «Karaté», o maior julgamento de pedofilia até hoje em Espanha, Fernando Torres Baena, a 302 anos de prisão, como autor de 35 crimes de abuso sexual e corrupção de 13 outras criança, como o promotor pediu. O cúmulo jurídico resulta em 20 anos.
A declaração, lida em sessão pública pelo juiz Salvador Alba, também condenou a 148 anos de prisão José María González, mulher de Torres Baena e sua instrutora na academia de artes marciais, a 126 anos Ivonne Gonzalez, professora de karaté no mesmo centro. Enquanto isso, o quarto dos réus, Juan Luis Benitez, foi absolvido de todas as acusações.
O juiz chamou ao principal acusado Torres Baena, ex-campeão nacional de karaté, de «predador sexual» que abusou dos seus alunos na sua academia da Gran Canaria de forma «continuada e reiterada» com « práticas aberrantes e extravagantes». Trata-se, disse, «de mega abusos sem precedentes na história da jurisprudência do país».
Ficou provado que Baena organizou «autênticas orgias» independentemente da idade ou géenro. «Não houve consentimento. As relações eram impostas, orquestradas e planeadas. Não eram livres» acrescenta a sentença, que fala de abuso que duraram 20 anos.
Os factos comprovados do julgamento apontam que Torres Baena aproveitou o seu «estatuto de herói desportivo» e a sua «ascendência emocional» sobre os alunos, muitos deles crianças, para «quebrar a sua vontade» e satisfazer com eles os seus «desejos lascivos».
A decisão significa que Torres Baena, a sua mulher e Yvonne Gonzalez seguiam um «plano pré-concebido» para abusar de um grupo de alunos, que apresentaram como «o grupo dos eleitos».
O tribunal considera que esses factos merecem a «punição máxima» previsto no Código Penal e também exorta o legislador a endurecer a punição para este tipo de crimes, por entender que a pena máxima que cumprem Torres Baena, Ivonne González e José María González (20 anos de prisão) é «insuficiente».
O juíz considera que Torres Baena usou «técnicas de manipulação psicológica» para cometer «abusos continuados». Estes eram prematuros, em alguns casos começaram antes dos 13 anos de idade.
Não eram encontros sexuais esporádicos, disse o juiz, que explicou que Torres Baena «conversava sobre sexo o tempo todo» com alunos de tenra idade. «A alguns declaravam o seu amor, a outros convencia que os seus pais não eram nada. Assim, ganhou a sua confiança à procura de um determinado perfil físico e psicológico», acrescentou.
O juiz comparou o funcionamento deste esquema com um culto onde o líder era Torres Baena, que tinha um «grupo selecto» a quem abusava «aproveitando-se dos mais fracos».
Instruía os seus eleitos sobre a prática do sexo «no sentido mais amplo da palavra», com todos os tipos de práticas, heterossexuais, homossexuais, ou em grupo, para «melhorar a sua vida» e «torná-los melhores lutadores».
A sentença considera provado que Baena Torres organizou uma estrutura «marcial» e «hierárquica» que «ninguém ousava contestar» e que Ivonne e María José González colaboraram para «quebrar a vontade das vítimas».
Torres Baena utilizava conceitos de karaté como «disciplina e sofrimento» para subjugar os alunos. «Sem sexo não há karaté, sem karaté não êxito», dizia.
O Tribunal de Las Palmas entende que as vítimas desses abusos foram submetidos a todos os tipos de práticas, de «sexo anal com Torres Baena a trios, quartetos ou sexo indiscriminado».
Os réus estavam cientes, de acordo com o juiz, dos actos ilegais cometidos pelo que pediam aos alunos para não contar em casa o que acontecia no ginásio, porque «ninguém iria entender».
O acusado gerava «medo e respeito» nos alunos, a quem «ralhava» e forçava a treinar «horas e horas» se se recusavam a ter relações sexuais. Ele não só ganhou a confiança dos alunos, como também dos pais.
A decisão também ordenou o encerramento do ginásio onde os actos foram cometidos e o confisco de todos os seus bens.
A sentença tem um voto particular do juiz presidente, Emilio Moya, que assina todos os factos comprovados declarados pelos seus pares e as razões que os levam a impor penas mais elevadas em cada caso, mas não concorda com a absolvição de Juan Luis Benitez, que no seu ponto de vista devia ser condenado.
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=621468
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