Câmara discute Revitalização do Centro Histórico de Cuiabá

Presidida pelo vereador João Emanuel, autor da propositura, a audiência pública voltada à Revitalização do Centro Histórico de Cuiabá lotou hoje (22-03) cedo o plenário do Parlamento Municipal. Emanuel também é autor do Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de conteúdo de Educação Patrimonial na rede municipal de Educação de Cuiabá, dispositivo que considera importante para melhor conscientização e preservação das riquezas culturais do município e do próprio Estado. 

 

Além dos membros da Casa de Leis, integraram o bloco de participantes dessa audiência a superintendente do IPHAN em Mato Grosso, Marina Lacerda, comerciantes, CDL, dirigentes de associações de bairros, PMMT e outras entidades públicas e privadas.  A participação de representantes comunitários foi saudada por João Emanuel 'como uma clara sinalização do grande interesse que esse tema também desperta'. Também seu genitor, Irênio Lima, prestigiou a reunião, presença que emocionou o dirigente parlamentar. 

 

Emanuel salientou que a Revitalização do Centro Histórico de Cuiabá é uma das ações necessárias ao resgate de uma riqueza importantíssima do seu povo. "Daí que o Legislativo está também nesta luta, apoiando o Executivo para que os projetos sejam aprovados e os respectivos recursos liberados para sua concepção". 

 

Segundo Emanuel, "o sentimento de cuiabanidade está presente no nosso dia a dia, na nossa comida, nos olhares do centro histórico, no Coxipó do Ouro e nas danças de santo, siriri, cururu e rasqueado. Enfim, na manifestações materiais e imateriais, que nos tornam únicos na terra. Preservar nossa cultura, portanto, tem o significado de manter este saber, de trazer o sentimento identitário para a criança, jovem, adulto, a fim de que se vejam e se reconheçam nessa produção histórica e cultural".

 

Marina Lacerda, do IPHAN, informou que o Instituto tem 45 dias para analisar os projetos de revitalização. Ao todo, foram tombados 400 imóveis no Centro Histórico de Cuiabá, 20% deles públicos e os demais da iniciativa privada. Apenas os últimos terão seus projetos financiados com prazos esticados (25 anos) e juro simbólico, enquanto os públicos receberão as verbas sem exigência de qualquer contrapartida. 

 

"O governo federal irá repassar os recursos dos projetos aprovados às prefeituras. No caso de Cuiabá, o recurso vem para o Palácio Alencastro. O IPHAN entra como fiscalizador das obras de revitalização", instruiu a técnica. Ela informou que eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo e-mail iphan-mt@iphan.gov.br, ou pelo telefone (65) 3322.9904.

 

PARLAMENTARES - Ao se pronunciarem na audiência pública, os vereadores Leonardo Oliveira e Macrean dos Santos, do PTB, elogiaram a disposição do presidente do Legislativo, João Emanuel, em encabeçar uma luta do Legislativo para apoiar um projeto desse porte. "Este trabalho precisa ser feito conjuntamente entre Câmara e Executivo", disse Leonardo. "O prefeito Mauro Mendes tem ido a Brasília para que os recursos dos projetos sejam liberados e a revitalização se concretize nos moldes desejados por todos nós. Bons projetos asseguram financiamentos liberados junto ao governo federal".

 

Macrean observou que o centro de Cuiabá precisa urgentemente ser revitalizado. "Parabenizo o presidente João Emanuel por também encampar essa luta. Seu projeto de implantação de conteúdo de Educação Patrimonial nas escolas do município vem em boa hora, é muito importante. Também estendo meus parabéns ao prefeito de Cuiabá pela iniciativa de ir a Brasília levar os projetos e lutar pela sua aprovação".