Câmara de vereadores de Cuiabá e a mulher de césar

Não há frase de Caio Júlio César mais repetida em nossos tempos do que: “À mulher de César não basta ser honesta, tem de parecer honesta”. A expressão do século I a.C cruzou milênios e tem sido aplicada às situações diversas. E se aplica bem a diversas instituições públicas no Brasil, inclusive a Câmara de Vereadores de Cuiabá.

Pois bem, a Câmara de Vereadores de Cuiabá, que na gestão anterior ficou conhecida como a “casa dos horrores”, terá que prestar atenção nisso já que ainda não conseguiu restabelecer sua credibilidade junto ao cidadão, e isso é muito ruim. Utilizando a frase em referência a esposa de César, ela não basta ser séria, ser honesta, ela deverá parecer aos olhos dos cidadãos cuiabanos como honesta e séria. Com diferenciais significantes das gestões anteriores que por ali passaram, mas ao longo destes três meses iniciais, as discussões ali travadas sobre aumento dos próprios salários, verba indenizatória, aumento de ganhos de secretários, aumento do salário do prefeito, vereadora reprimindo discurso de cidadão em plenário, veiculação de possível comenda a primeira dama sem motivo aparente, veiculação de possível projeto lei para estabelecer privilégios a funcionários públicos e, mais ainda, vereador afirmando que assinou documento sem ler, tem afundado cada vez mais a credibilidade desta importante Casa.

Importante sim, pois são eles, os vereadores, os responsáveis pela elaboração e zelo das leis municipais, como, por exemplo, a Lei Orgânica – uma espécie de "Constituição Municipal", com as diretrizes que devem ser seguidas pelos Poderes Executivo e Legislativo e também pelos moradores da cidade. As Câmaras de Vereadores são no Brasil mais antigas do que o Congresso e as Assembleias Legislativas. A primeira delas foi instalada por Martin Afonso de Souza na capitania hereditária de São Vicente, em 1532, e ficou conhecida como "Câmara Vicentina". Hoje em dia, os vereadores fazem a ponte entre a população e o prefeito, além de fiscalizar o trabalho do Executivo.

A Câmara Municipal corresponde ao Poder Legislativo, ou seja, cabe aos seus componentes a elaboração de leis que são da competência do município (sistema tributário, serviços públicos, isenções e anistias fiscais, por exemplo). Os vereadores são importantes também porque lhes cabe fiscalizar a atuação do prefeito e os gastos da prefeitura. São eles quem devem zelar pelo bom desempenho do Executivo e exigir a prestação de contas dos gastos públicos. Uma função importante dos vereadores, porém desconhecida por boa parte da população, é a de funcionar como uma ponte entre os cidadãos e o prefeito, por meio de um recurso chamado “indicação”. Ele é uma requisição de informação ou providência que um vereador envia à prefeitura ou outro órgão municipal em nome do eleitor. Como não funcionam como leis, as indicações não exigem que o vereador faça consultas em plenário para apresentá-las ao prefeito.

Então se faz necessário que todos os vereadores cuiabanos cumpram rigorosamente seu papel, literalmente todos, e em um esforço conjunto façam valer o voto que receberam, e mostre ao público a que vieram. Para a maioria das pessoas até agora o único e bom diferencial tem sido a independência do executivo. Pelo menos nesta legislatura os pares não vêm sendo apenas “baba ovo” de prefeito, mas isto ainda é pouco pelo que alardeia que ganham. As notícias sobre esta importante Casa precisam melhorar e muito. Isto nos leva a uma conclusão: ou a assessoria de comunicação está ruim porque não divulga os feitos para nos orgulharmos ou as notícias são mesmo desanimadoras.

Faz-se necessária uma ação conjunta e proativa de todos. Isso não é uma situação só de Presidente ou de mesa diretora, mas de todos que estão naquela Casa. Velhas práticas terão de ser revistas e abolidas tanto por quem lá permaneceu quanto por quem está chegando agora, e que façam logo antes que a população passe considerar como desnecessária esta que é a mais importante instituição da democracia. Lembrem senhores vereadores, na última eleição o “bicho urna” pegou muita gente, então acordem porque 2016 o “bicho urna” estará de volta, e ele pode pegar você.