AL espera quórum para votar projeto

Proposta de Emanuel Pinheiro, que tira poderes do vice-governador Chico Daltro, não foi votado até agora por causa da ausência de deputados

Fablício Rodrigues/AL

O deputado estadual Emanuel Pinheiro, que tenta reduzir os poderes do vice-governador

PRISCILLA VILELA

Da Reportagem

O projeto de lei do deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) que visa à retirada dos poderes acumulados do vice-governador Chico Daltro (PSD) será votado assim que houver quórum na Assembleia Legislativa. A afirmação é do presidente do parlamento estadual, deputado estadual José Riva (PSD), que, embora contrário à opinião do colega republicano, argumenta que há legitimidade na pretensão. 

O parlamentar já afirma o previsível, que irá manter seu voto aliado à decisão do governador Silval Barbosa (PMDB), uma vez que acredita não haver nenhuma ilegalidade na atuação múltipla. Isso porque, defende Riva, Daltro apenas coordena as atividades em vários órgãos e que como função de gestor, o exercício está sendo feito apenas na Secretaria de Estado de Cidades (Secid). 

“O projeto será votado assim que houver quórum, o que está difícil. Esse pleito do deputado Emanuel Pinheiro é legítimo, mas vejo exagero. Daltro não é gestor no MT Fomento, por exemplo, apenas coordena ações. Eu particularmente vou votar como votei desde o início, vou continuar ao lado do governador Silval sobre a necessidade de delegar funções a Daltro”, ponderou. 

Há duas semanas, o projeto está para ser votado, porém, um insistente esvaziamento das sessões tem ocorrido, o que chegou a ser ventilado na Casa como uma orientação dos sociais-democratas para impedir que houvesse a votação. Fator esse que foi negado pelo líder da legenda, deputado Walter Rabello (PSD), que em uma rápida defesa da agremiação, destacou que de forma nenhuma houve esse direcionamento. 

Emanuel Pinheiro, no entanto, tem se revoltado nas sessões devido ao atraso da colocação em pauta do projeto e vaticina que está sendo até redundante no pleito. Cauteloso, no entanto, ele não chega a afirmar que pode estar havendo um boicote e que espera que o mesmo não seja feito, já que, mesmo com a reprovação, ele tem o direito de ao menos ter seu pedido votado. 

Por duas semanas seguidas, não é registrado número necessário suficiente de deputados no plenário para dar prosseguimento ao processo legislativo. Nesta semana também não deve ser diferente, já que as sessões – na terça e quarta-feira a noite e quarta e quinta-feira pela manhã - serão na véspera do feriado da Páscoa, períodos antecedentes a festividades que tradicionalmente os parlamentares se ausentam. 

Domínio – Emanuel Pinheiro ressalta ainda que acredita que o chefe do Executivo está aos poucos recuando da decisão de concessão de amplos poderes a Daltro, já que, nas últimas semanas, optou por retirar do domínio do vice-governador o escritório do governo em Brasília e concedê-lo ao ex-secretário de Estado Eder Moraes, um inimigo de Chico Daltro. 

“Se a situação dele estivesse correta isso não teria acontecido. Quero acreditar que aos poucos estão tirando esse acúmulo de funções dele. Mas o meu projeto ainda tem que ser votado. Não estou sabendo de orientação para boicotar, e espero que não tenha, porque eu tenho ao menos o direito de que ele seja votado. Se vaio ser aprovado ou não é uma segunda questão”, argumentou. 

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