Acontece nesta sexta-feira, no tradicional Largo do São Francisco, no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, o Seminário sobre o Sistema Socioeducativo do Estado do Rio de Janeiro, promovido pela Organização de Direitos Humanos- Projeto Legal( www.projetolegal.org.br).
O evento está dividido em duas partes.
A primeira será dedicada a leitura de uma pesquisa que foi financiada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que investigou a violência sexual contra meninos internados no Sistema Socioeducativo do DEGASE - Departamento Geral de Ação Socioeducativa, órgão da Secretaria Estadual de Educação, encarregado de executar as medidas de internação aplicadas pelo Tribunal de Justiça.
A segunda parte do evento está dedicada a uma análise da questão da tortura no mesmo Sistema Socioeducativo.
Com o tema " Diversidade e Violência Sexual no Sistema de Justiça Juvenil: Um olhar sobre os Adolescentes do Sexo Masculino nas Unidades de Internação", a primeira mesa contará com a presença da Professora Maria Helena Zamora, da Professora e Psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Silvia Ignez, além da também psicóloga Tatiane Curi da Organização de Direitos Humanos- Projeto Legal, que fará a apresentação dos dados da pesquisa.
A pesquisa sofreu forte resistência contraria da Secretaria de Educação e da Vara da Juventude do Tribunal de Justiça para ser aplicada e se viu impossibilitada de investigar diretamente os jovens internados no DEGASE.
Fato este que foi levado à CPI- Comissão Parlamentar de Inquérito do Congresso Nacional, que investiga a Exploração e o Abuso Sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, cuja presidência é da Deputada Érica Kokay e a relatoria da parlamentar fluminense Deputadal Lilian Sá.
A Comissão Parlamentar que encontra-se esta semana no Rio de Janeiro, em sessão no último dia 03 na ALERJ, recebeu os dados da pesquisa e a informação que não houve a autorização para aplicação dos questionários junto aos funcionários e os adolescentes internados.
As parlamentares prometeram apurar o fato e fazer uma Audiência Pública em Brasília para debater especificamente o tema da violência sexual contra jovens no Sistema Socioeducativo no Brasil.
A pesquisa então ficou restrita aos dados qualitattivos, ou seja, os depoimentos de vários representantes de órgãos públicos e entidades de defesa de direitos humanos sobre o tema.
Em primeira mão, a coluna revela aqui que 72% dos entrevistados afirmaram que já vivenciou de alguma forma a existência do abuso sexual contra jovens internados.
Um número alarmante em termos de violação de direitos humanos e que revela um a ocultação de uma realidade velada na estrutura punitiva do Estado.
Aguardemos os resultados da Comissão Parlamentar de Inquérito!
http://www.sidneyrezende.com/noticia/194391+pesquisa+revela+dados+sobre+violencia+sexual+no+sistema+de+internacao+de+jovens+no+rio
