 | |
| Magno liderou grande frente que parou estradas federais |
Senador Magno Malta (PR/ES) festejou nesta sexta-feira, o veto anunciado pelo governo federal ao projeto que previa a redistribuição dos royalties do petróleo.
Para o senador Magno Malta, O anúncio pelo governo federal de que foram vetados todos os dispositivos do projeto de lei que implicavam em mudanças de regras de contratos já celebrados não foi surpresa. “A presidenta Dilma Rousseff honrou o que já tinha prometido e que não quebraria contratos confirmando que no Brasil vigora o Estado democrático de direito", explicou Magno Malta.
Para o senador Magno Malta, O anúncio pelo governo federal de que foram vetados todos os dispositivos do projeto de lei que implicavam em mudanças de regras de contratos já celebrados não foi surpresa. “A presidenta Dilma Rousseff honrou o que já tinha prometido e que não quebraria contratos confirmando que no Brasil vigora o Estado democrático de direito", explicou Magno Malta.
A presidente Dilma Rousseff vetou artigo da lei aprovado pelo Congresso que previa redistribuição mais igualitária dos royalties do petróleo de áreas em exploração e já licitadas. Com a decisão, a presidente atende a pressão de Estados produtores de petróleo, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Para os futuros campos dentro e fora da área do pré-sal, Dilma decidiu encaminhar ao Congresso medida provisória mantendo as novas porcentagens previstas na lei aprovada pela Câmara há duas semanas.
O texto, que ainda depende de aprovação de deputados e senadores, também prevê a obrigatoriedade de usar na educação 100% das receitas dos royalties da União, Estados e municípios das novas áreas.
Senador Magno Malta participou de várias frentes desde a legislatura passada. Conquistou o ex-presidente Lula e conseguiu o veto. Depois com as novas novas ameaças dos estados não produtores interditou rodovias e conseguiu da presidenta Dilma a promessa do veto. “Não fui surpreendido, mas tenho que comemorar com apenas uma palavra de fé:“Deus é Fiel”, finalizou Magno Malta.
Fonte: Assessoria de Imprensa
