Uma criança de apenas 8 anos de idade foi abusada sexualmente pela madrasta.
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Uma criança de apenas 8 anos de idade foi abusada sexualmente pela madrasta. O caso aconteceu no bairro do Telégrafo, em Belém, e foi acompanhado pelo Conselho Tutelar. O pai da criança trabalha como vigilante em escalas de regime alternado. Nas noites em que saía para trabalhar, a acusada pedia para a ex-esposa (mãe da criança) do vigilante que a menina fosse dormir em sua casa porque tinha medo de ficar só. A mãe então permitia porque tinha o consentimento do pai.
Nas últimas semanas, a garota passou a se comportar de maneira diferente e se recusava a dormir na casa do pai quando ele estava ausente. Após ver que a genitália da menina estava machucada, a mãe questionou o que tinha acontecido e a menina revelou que a madrasta tentou manter relações sexuais com ela. O abuso foi comunicado ao Conselho Tutelar e o caso, encaminhado para a justiça. A identidade da vítima e da acusada foram preservadas, por segurança. A menina passa por tratamento psicológico.
Histórias de abuso sexual como esta acontecem em todo o Brasil e estão em segundo lugar no ranking da violência contra a criança e o adolescente. De acordo com o sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva) do Ministério da Saúde, o abuso sexual contra crianças de até 9 anos representa 35% do total de 14.625 casos de violência registrados somente em 2011. Fica atrás somente dos casos de negligência e abandono, que somam 36% das ocorrências de violência doméstica, sexual, física, psicológica e outras agressões cometidas contra crianças. O levantamento do Viva é inédito e começou a ser elaborado depois que o registro das notificações de violência doméstica, sexual e outras formas (física, sexual, psicológica e negligência/abandono) passou a ser obrigatório em todos os estabelecimentos de saúde do Brasil, em 2011.
Para a promotora da Infância e da Juventude da Capital, Helena Muniz, os números da pesquisa são verdadeiros e acredita que poderiam ser maiores se todos os casos de violência contra a criança fossem denunciados. “A pesquisa coincide com a quantidade de ocorrências que o Ministério Público acompanha”, observou. Chama atenção que a maioria dos casos de violência acontece no âmbito familiar – dentro da casa em que a vítima mora. “A agressão ou o abuso é cometido principalmente pelos pais, tios, padrastos e até mesmo pela mãe da criança”, atentou a promotora. O Viva aponta que 64,5% dos casos são cometidos na residência da criança, talvez seja por isso que muitos casos permanecem sem denúncia.
A gerente do Pró-Paz, Eugênia Fonseca, assinalou que o maior desafio que enfrentam no combate a violência contra crianças e adolescentes é conseguir fomentar na sociedade a importância das denúncias. “Temos que mostrar que a violência contra a criança é crime, mas que existe todo um trabalho em cima deste problema”, disse. Ela esclareceu que existem duas formas para denunciar violência contra crianças: uma é procurar o Conselho Tutelar mais próximo, ou pelo Disque 100, de forma anônima. “Temos que parar de dizer que isso é comum – que não é!”, desabafou Eugênia Fonseca.
As denúncias também podem ser registradas em delegacias de polícia. Em virtude dessas ocorrências, foram criadas novas Promotorias da Infância e da Juventude em Belém. “Temos duas promotorias que lidam exclusivamente no combate à violência”, frisou Helena. O MPE acompanha os casos que são denunciados à justiça. “A gente acompanha todos eles e alguns chegam a nos emocionar, porque apresentam depoimentos fortes das vítimas. Daí iniciamos o inquérito e pedimos a prisão preventiva dos acusados”, explicou. A promotora disse também que em 99% dos processos os acusados são condenados. “As penalidades variam de acordo com a gravidade da violência que eles praticaram. No caso de estupro de vulnerável de crianças menores de 14 anos, por exemplo, a pena varia de 8 a 14 anos. Se a vítima sofrer, além do abuso, alguma lesão corporal, a pena vai de 10 a 20 anos e, caso a criança venha a óbito por causa da violência, o acusado pode pegar de 12 a 30 anos de reclusão”, informou.
Fonte: (Diário do Pará)
