Juristas e ex-ministros do STF participaram nesta terça-feira (13) de audiência pública para debater aspectos jurídicos do projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011).
A audiência conjunta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e das comissões de Meio Ambiente (CMA), de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA) foi requerida pelos senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Participaram da reunião o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin; o ex-ministro da Defesa e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim; o subprocurador-geral da República Mário José Gisi; o advogado e doutor em Direito Ambiental Paulo Affonso Leme Machado; e Cristina Godoy de Araujo Freitas, promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo.
