Secretário quer a reestruturação

KAMILA ARRUDA
Da Reportagem

Com o intuito de melhorar a situação fiscal de Várzea Grande, o secretário de Governo e de Educação do município, Eder Moraes (PR), garante que haverá a implantação de um programa que consiste na reestruturação das dívidas da “cidade industrial”, principalmente junto a fornecedores. Ele deve ser viabilizado por meio de um projeto de lei, que deve receber o aval dos vereadores para acontecer ainda este ano.

O foco do republicano é especialmente o débito que o município possui com a Rede Cemat, que passa de R$ 125 milhões. Entretanto, outros passivos como com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), a Previdência Social, e o Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço (FGTS) também devem ser renegociados. 

A dívida de Várzea Grande atualmente é de aproximadamente R$ 500 milhões.

“A situação fiscal do município de Várzea Grande remete a cuidados especiais. Por falta de medidas mais austeras que deveriam ter sido tomadas em gestões anteriores, o município entrou em colapso administrativo, que só se resolve com medidas impactantes e que resultem na efetiva melhoria não só do ponto de vista do equilíbrio fiscal, mas que também traduza em melhoria na qualidade de vida da população. Se não houver esse programa, Várzea Grande ficará inviabilizada”, pontua o secretário.

Da mesma forma, Eder Moraes afirma que também será criado um projeto de lei que tem como objetivo a cobrança dos créditos que a prefeitura possui.

“Vamos encaminhar outro projeto de lei estabelecendo o ‘Programa Especial de Refinanciamento de Dívidas dos Contribuintes Municipais’. Porque da mesma forma que se reestrutura as dívidas da prefeitura, também se faz necessário recuperar créditos perdidos inscritos em dívida ativa e outros créditos em atraso”, complementou o republicano.

Além disso, outra meta da atual administração é recuperar a capacidade de investimento do município para que melhorias sejam efetivamente feitas em prol da população.

“Queremos recuperar a capacidade de investimento do município, bem como restabelecer todos os convênios municipais, estaduais e federais”.

De acordo com o secretário, além de proporcionar uma melhor qualidade de vida para a população várzea-grandense, a intenção de todas essas medidas é deixar uma prefeitura “redonda” para o prefeito eleito, deputado estadual Wallace Guimarães (PMDB).

“Pretende-se deixar a prefeitura para o próximo gestor com um planejamento capaz de produzir resultados, bem como sugestões de medidas, ou seja, um pacote de continuidade daquilo que iniciamos e ainda a implementação de novas medidas urgentes de equilíbrio fiscal”, destacou.

Por conta disso, se fez necessário o enxugamento da folha de pagamento do município. Além disso, Eder afirma que outras medidas também vêm sendo tomadas para gerar economia ao município.

“Redução do custeio, contenção de gastos em todas as pastas, estabelecimento de critérios para investimentos, medidas urgentes na área de segurança pública com a implantação do ‘Pacto Pela Vida’, com fechamento de prostíbulos, bocas-de-fumo e locais de vendas de bebidas alcoólicas sem alvará e ainda a possível medida de redução da poluição sonora”.

A estimativa é gerar uma economia de aproximadamente R$ 7 milhões ao mês. “Com essa economia, será realizado o Natal Feliz e gabinetes odontológicos grátis à população nesses 60 dias em ação, com forte participação da área social de governo através da primeira-dama Claudia Barros”.