Proposta Republicana Chega A Câmara De VG

novembro 28, 2012    


A Câmara Municipal de Várzea Grande teve a honra de receber na manhã de hoje, 27.11, a visita do presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins, juntamente com demais integrantes da entidade, para propor aos vereadores uma união junto à “Proposta Republicana”.

O presidente da AMMP salienta que a Proposta Republicana teve inicio no ano passado, e que a Associação vem fazendo visitas a várias Câmaras e Prefeituras de Mato Grosso propondo a criação de leis municipais, com o objetivo de criar mecanismos legais para o cidadão e para o próprio Poder Legislativo fiscalizar com maior eficácia e transparência a gestão pública.
Entre as sugestões estão implantar mecanismos de divulgação das receitas e despesas públicas, criação do Conselho da Comunidade de Combate a Corrupção, fixa limpa, nepotismo, proibição de nome de pessoas vivas em bens públicos e dentre outros.
Sendo que algumas dessas ações já vêm sendo desempenhadas pela Câmara, como o voto aberto, Portal de Transparência em seu site, Criação de Comissão de Fiscalização e Controle e etc.
Gahyva apresentou a presidência umas sugestões de implemento normativo de criação de um Sistema Efetivo de Combate a Corrupção, de prevenção de ocorrências de desvios funcionais e que pode trazer um avanço de 1º Mundo nas constituições normativas que afeta essas matérias.
 “Fomos bem recebidos e o presidente da Casa de Leis demonstrou amplo interesse na aplicação dessas propostas e vamos encaminhar esta semana ao parlamento estas sugestões para que seja deliberada e discutida com a população local, e com a Casa Legislativa. Para que tenhamos no próximo ano a implementação de medidas que possam se constituir mecanismos de antecipação das ocorrências que por ventura possa macular o patrimônio publico de Várzea Grande”, frisa o presidente da AMMP.
O presidente da Casa, Domingos Sávio Pedroso de Barros disse que vai encaminhar a propostas para a próxima Mesa Diretora, sendo que a análise já vai começar a ser feita partir desta gestão.


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Fonte: Michelle Carla Costa